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LIVROS & AUTORES QUE A MOÇAMBIQUE DIZEM RESPEITO
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João CRAVEIRINHA nasceu na ilha de Moçambique em 1947. Artista plástico designer gráfico e de
publicidade Responsável em 1981 pelo design de pavilhão de Moçambique na Feira In ternacional de Zimbabwe
em Bulawayo Animador cultural e realizador de Rádio e Televisão em Moçambique. Realizou e participou
em exposições de arte, saraus de poesia em Lisboa, Amadora, Porto, Maia, Principado de Andorra, Johannesburgo,
Maputo e Bruxelas e organizou espectáculos musicais ao vivo com passagem de modelos em Lisboa. Foi responsável
técnico de um jornal diário em Espanha, na ilha de Ibiza, e designer gráfico e de publicidade no Principado
de Andorra nos Pirinéus. Faz pesquisa e análise sócio-histórica em Moçambique e Portugal. Crítico de
Cinema e Televisão. Tem um estudo escrito para teatro-opereta intitulado - E a pessoa de Fernando ignorou
África? Encontra-se registado na S.P.A. - Sociedade Portuguesa de Autores, filiada em organizações congéneres
internacionais. Participou em Fóruns contra a exclusão social de minorias e sobre Cooperação e Desenvolvimento
em Bruxelas, Estrasburgo e Luxemburgo, patrocinado pelo Parlamento Europeu. MOÇAMBIQUE - Feitiços, Cobras
e Lagartos é o seu primeiro livro publicado. No prelo encontram-se dois romances.
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Nota Explicativa Os textos iniciais deste livro foram escritos de Dezembro de 1997
a meados de 1999 e os apontamentos finais seriam trabalhados a partir de relatos directos já em pleno
ano 2000. Fui escrevendo sem pretensões em jornais e numa revista da capital moçambicana. São textos
de reflexão e análise da história comum moçambicana e portuguesa, para debate, no contexto actual da
sociedade moçambicana. No início, ao escrever as crónicas, a motivação foi devida ao facto de na imprensa
do país contíguo a Moçambique, a Suazilândia, aparecerem transcrições de afirmações proferidas no Parlamento
suázi de um ou outro deputado irmão do rei, reclamando a integração geográfica da região de Maputo ao
reino da Suazilândia, evocando a legitimidade histórica. Quis contribuir para um melhor esclarecimento
contrariando essas afirmações com pesquisas feitas com base na documentação disponível, muita dela inédita
e esquecida para o público leitor assíduo dessas crónicas que suscitariam de imediato enorme interesse
pela temática abordada, confirmado pêlos comentários dos leitores. Parte deste livro é compilado de
crónicas publicadas em 1998 num semanário da capital, abordando sobretudo as lendas e feitiços da Namaacha,
nos Montes Libom-bos. O leitor aperceber-se-á do início de mudança de velocidade e ritmo, na elaboração
das pequenas crónicas romanceadas com cenários do passado nas análises sobre o presente. Os fantasmas
e demónios desse passado já se encontram instalados e acomodados entre nós e quiçá alguns anjos também.
A terminar, repetiria o que escrevi em Abril de 1998: Com estes artigos, fecha-se um ciclo de crónicas
de parte da História oculta de Moçambique e Portugal, cujo objectivo tão só foi comunicar, aproximar
e (ré)transmitir os dados investigados e relatados. O ciclo de trabalhos foi enriquecido com documentação
de Moçambique, Suazilândia, África do Sul, Portugal, Inglaterra e Suíça, além da tradição oral e de relatos
directos actuais. Espero ter trazido e lançado pistas para uma abordagem mais aberta da História de
Moçambique e da identidade moçambicana no actual contexto sócio-cultural e económico de Moçambique no
seu relacionamento com o mundo, em particular com Portugal e também esse relacionamento no sentido inverso
com Moçambique. O conceito que os outros têm de nós, moçambicanos. Maputo, Maio de 2000
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Prefácio Diríamos que o primeiro comentário ao livro de João Craverinha tem a ver com a necessidade
de que seja entendido cum grano salis, como gostam de dizer os juristas ao terem de sopesar os diversos
conteúdos de alguma afirmação mais polémica. Trata-se aqui de um grito de alerta, de uma impiedosa
denúncia de tudo o que aflige o autor deste livro no seu tão amado país. É precisamente porque o ama
que fala, ele que tem Voz audível e pode exprimir o que muitos conterrâneos igualmente pensam, tão incomodados
como ele com a desagregação social que a seus olhos se patenteia. Na ordem prática das coisas, os
males que aponta residiriam no facto de a cidade do Maputo, em que particularmente se detém, se ter agigantado
para além dos limites que é possível gerir, em termos materiais como comportamentais. Daí a sua insistência
em que se mude a capital quase que para qualquer lugar, desde que não seja aquele; constituiria pólo
de desenvolvimento de região do interior e, sobretudo, pelas suas mais reduzidas dimensões, estaria mais
vocacionada para aquela coesão e valores de solidariedade que foram apanágio da África tradicional. Um
segundo ponto exige destaque. E que, se a intenção de denúncia é clara e se exprime de forma cortante
e algo violenta, o seu contraponto - os ancestrais valores culturais - encontra-se apenas implícito no
livro. Resultou este de uma pequena remodelação de crónicas que a imprensa moçambicana foi sucessivamente
publicando, sempre obtendo como retorno o interesse e o apreço do público anónimo bem como das autoridades
do país. Destinando-se a uma sociedade bem consciente das suas tradições, referi-las no livro teria sido
ocioso e redundante. Não assim com o público português que, embora sem malevolência, tenderá a tomar
a árvore pela floresta e a deturpar as reais e superiores intenções do autor. Com pratos da balança em
que de um lado se amontoam críticas arrasadoras e no outro nada se encontra, não é difícil antever para
onde, sem verdade profunda e sem justiça, ela poderá pender em Portugal. Se algo existe que caracterize
a sociedade tradicional africana, é justamente o elevado grau da sua estruturação. Todos e cada um desempenhavam
papéis de contornos bem definidos: homens e mulheres tinham-nos interiorizado, tal como os chefes das
dinastias reais ou clânicas e respectivos súbditos e parentes. Também as crianças, aliás educadas com
grande liberdade de movimentos, iam adquirindo conhecimentos que atingiriam o seu ponto alto nas formais
cerimónias de iniciação. A história profana e sagrada legada pelos seus maiores ser-lhes-ia então revelada,
em rituais por vezes de grande secretismo, bem como as regras de comportamento social, familiar, sexual,
que deveriam regê-las nas suas vivências futuras. Hoje como ontem, provérbios, enigmas, contos de
animais (que apenas os são na aparência, sedutoras metáforas de verdadeiros seres humanos) relembram,
a velhos e novos, práticas antigas de aplicação intemporal. Provérbios e contos que encontram quase perfeita
contrapartida nos que os europeus igualmente recolheram do seu passado - só que expressos com imaginação
mais rica, elemento que, inserindo-se na natural fugacidade da tradição oral, lhes confere valor de memória
perdurável. Em tom jamais moralizante, mas com humor, ironia e malícia, muito se dizia, muito se ensinava.
Tão estruturada era a sociedade tradicional que até os primeiros viajantes portugueses, negociantes como
Silva Porto em Angola, estavam a par de regras que exigiam cumprimento. Nos lugares mais remotos, matos
mais cerrados, existindo algum chefe nas cercanias, ele haveria de ser antes de mais abordado: após o
envio de um presente (que seria retribuído), logo no primeiro encontro o viajante seria convidado a identificar-se,
a declarar que propósitos ali o levavam, para onde se dirigia. Assim procedendo, adquiria um estatudo
definido, teria por si as leis do lugar; procurasse ele o anonimato, prosseguindo desapercebido (ao que
julgava) naquela imensidade de território, esperavam-no roubos, até mortes, com a total impunidade dos
culpados. Quando Lacerda e Almeida parte de Tete, em Moçambique, rumo a Angola, numa daquelas numerosas
viagens destinadas a estabelecer a ligação entre as duas costas - antecipando o futuro "mapa cor de rosa"
- deparará com inúmeras dificuldades e morte precoce simplesmente pela sua recusa em atender insistentes
recomendações de quem melhor conhecia África e suas normas diplomáticas. Obstinar-se-á em se rodear de
vasto séquito de gente armada, embora não fosse mandatado para guerra nenhuma. Teria ido mais seguro
na pele de viajante, quiçá negociante, que solicitava passagem por terras de régulos, como lhe competia.
Quem estranhará, pois, que João Craveirinha veja com indignada mágoa a desagregação da sociedade moçambicana
na sua cidade capital? Por onde se escoou o direito consuetudinário, a civilidade, a solidariedade, o
respeito mútuo? Na carreira de tiro verbal que montou, o autor deste livro é a voz que clama, mas
não no deserto: é ouvido, entendido, aprovado pelos melhores dos seus concidadãos. João Craveirinha não
está só.
Leonor Correia de Matos (Licenciatura em Direito pela Universidade Clássica
de Lisboa; Doutoramento (Ph. D.) na School of Oriental and African Studies da Universidade de Londres)
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Prólogo Lisboa, Setembro, ano 2000. O eléctrico vindo de Campo de Ourique faz uma paragem
em frente à Basílica da Estrela, vetusta Igreja Católica defronte do jardim do mesmo nome. O moçambicano
Juvenal Fernandes ia sentado no carro eléctrico 25 E - com um soluçar, chiando nos carris, lá ia subindo
pachorrentamente a Rua de João de Deus ligando à Rua de Buenos Aires em direcção ao ilustre e antigo
bairro da Lapa. O cinquentão Juvenal, recém-chegado de Maputo, desce do eléctrico e sobe a calçada
em direcção ao restaurante chinês ali perto, onde o esperavam para um jantar a Dra. Suzette da Gama (Suzette
com dois tês), o Dr. José de Sá e o Eng.° Marques Nogueira, conhecidos de longa data das andanças de
Juvenal dos caminhos de Bruxelas, na famosa Rua de Génève, onde se encontram instaladas as direcções
gerais da Comissão Europeia. O Dr. José de Sá tinha-os apresentado a Juvenal. Andanças em busca de
apoios estruturais a uma ONGD com projectos de desenvolvimento para Moçambique, privilegiando Portugal
como plataforma giratória. Devido à falta de interesse de quem de direito em Portugal, gorara-se mais
uma tentativa de participação da chamada sociedade civil em Moçambique e Portugal na cooperação internacional.
Os três personagens já se encontravam instalados no restaurante à sua espera. Depois dos cumprimentos
da praxe, os quatro escolhem o menu e encomendam uns crepes de entrada seguidos de arroz chao-chao, chop
suey e massa chao-min com carne e gambás temperados com molho de soja e picante; acompanhamento: vinho
português. Pois uma coisa era ser cosmopolita na comida, mas na bebida, nada de chinesices - vinho,
só português! - arrematou o Eng.° Marques Nogueira, como bom português que se prezava. Após a banana
e maçãfassí, como sobremesa, foram servidas três bicas; Juvenal não tomava café, encomenda um chá, como
bom moçambicano que era. A conversa inevitavelmente girou à volta da cooperação com África, face à
nova conjuntura da política internacional. No entanto, notaram no semblante de Juvenal uma grande preocupação.
Indagado desse semblante quase carregado, Juvenal revela a sua preocupação numa frase - Estou preocupado
com a síndroma da Serra Leoa! - Como assim? - questionam quase em uníssono os seus anfitriões. Juvenal
começa, em jeito de análise, a exemplificar o fenómeno dos conflitos em África, em particular os das
cidades capitais da Libéria e Serra Leoa, Monróvia e Freetown respectivamente, onde se desencadearam
lutas rivais pelo poder e controlo das zonas e bairros das cidades com protagonismo,, assaz violento,
dos gangs juvenis de marginais, crime organizado e feitiçaria. Esta situação seria aproveitada posteriormente
pêlos políticos. Exemplo e nome sugestivo é o de um gang da Serra Leoa ter-se auto-intitulado de west
side boys - rapazes da zona ocidental - americanices - desafiaram não só o governo local, se é que existia
em termos de estado de direito, mas até tomando como reféns estrangeiros, em desafio à comunidade internacional,
colidindo com os comandos de Sua Majestade Britânica num dos ataques para o resgate desses reféns,
saldado em mortos e feridos. A intervenção militar da Nigéria e os bombardeamentos maciços da sua força
aérea também não ajudam. Têm contribuído para o caos na "Sierra Leone", país rico em diamantes... O
Dr. José de Sá, como de costume o mais eloquente do pequeno grupo, diria ser um exagero essa análise
e que o caso de Moçambique era sui generis em relação ao resto da África. A Dra. Suzette da Gama, mais
analítica, não fosse ela psiquiatra, achava essa dissertação interessante e pediu para Juvenal continuar.
Interrompendo, até então calado, o Eng.° Marques Nogueira, mais pragmático, era engenheiro civil, afirma:
- Ora, ora, tomara o resto de África estar estável como Moçambique. Olhem, por exemplo, a minha construtora
o que tem demais são obras, estradas e pontes para fazer em Maputo e Gaza. Então agora depois das cheias...
é só facturar! Juvenal, diplomaticamente, contra-argumenta: - Moçambique não é só Maputo e Gaza!
O Dr. José de Sá, economista e político de prestígio em Lisboa e Porto (já fora deputado pelo PS) mostra-se
vivamente interessado no rumo da conversa; insiste com Juvenal para este ser mais explícito na sua análise
e em que medida poder-se-ia estabelecer um paradigma com a actual situação em Moçambique. Este, sem
hesitar diz: - A resposta está na História de África e em particular a de Moçambique, pois estamos
a incidir mais neste país. O passado histórico explica todos os fenómenos que têm acontecido em Moçambique
nos últimos tempos. Mas afinal, quem é este Juvenal, qual o seu percurso em termos vivenciais? -indagava
com os seus botões a Dra. Suzette da Gama. Fora-lhe apresentado pelo Dr. José de Sá alguns anos atrás,
mas não houvera muita intimidade até então.
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II De Terra dos Mpfumos a Lourenço Marques Cidade-Capital
Os primeiros habitantes
conhecidos de há mais de mil anos da Baía da Lagoa ou de Maputo teriam sido os Khoi e os San. Séculos
depois, do Norte, chegaram os Rongas - o povo do Sol Nascente, há pelo menos setecentos anos ou mais.
Provinham de um dos muitos fluxos migratórios dos Grandes Lagos. Através do Congo, Angola, Zâmbia e do
rio Zambeze teriam chegado ao sul na actual Baía de Maputo. Há dados históricos que os ligam com os antigos
baCongo e os Gógóne, antepassados comuns dos actuais Bitongas de Inhambane. O nome "Ronga" em língua
xi-ronga (pronuncia-se aproximadamente xi-djonga), deriva de vuDjonga - Oriente, onde "nasce" o Sol.
Os nomes Dzonga, Ronga, Tsonga, Êmatonga são corruptelas de Djonga. Da criação da cidade de Lourenço
Marques, na terra dos rongas e da dinastia Mpfumo escreveu-se: "(...) Quem diria que tudo começaria assim
do nada, e continuou em nada, até nascerem numa só, por milagre de esforço, as três pujantes cidades
unidas - a branca, a negra, a industrial - em que a vida pulsa hoje aqui, nascida da humildade com que
há cinco séculos, quase, cada um ofereceu o que tinha, a panela trocada pelas quatro vacas e três galinhas
pela tira de pano velho". O historiador de Moçambique, Alexandre Lobato, escreveu assim no seu livro
"Xilunguíne", referindo-se à chegada em 1502 à Terra dos Mpfumos (Grande Maputo) do navegador português
Luís Fernandes e seus homens, perdidos com uma caravela rumo à índia onde "pela boca larga da baía" depararam
com "uma grande foz maior que a do Tejo e entraram por ela dentro cousa de dez léguas". Esses portugueses
encontraram a caminho da índia, na costa oriental de África, mais a sul, um povo africano cuja característica
marcante... era a cor da pele ser muito clara e a falarem por estalos com a língua (diques)... Estes
homens "negros" são mais brancos que mulatos, homens corpulentos, e se desformam com as unturas de almagra
e carvão e cinza, com que ordinariamente trazem o rosto pintado", (in História Trágico Marítima, descrição
do português Francisco Vaz de Almada, sobrevivente do naufrágio da nau S. João Baptista no dia 30 de
Setembro de 1622 entre a costa do Natal - terra de 33 "grãos" e Ponta do Ouro). Aos "Hotentotes" quase
praticamente desaparecidos: ..."Também lhes sucederam os Banto que os escorraçaram das terras, os caçaram
à lançada, os massacraram com as afiadas machadinhas das ímpis..." (in Xilunguíne, de Alexandre Lobato).
O mesmo Lobato fazia alusão às invasões vindas do norte, dos grandes Lagos, foz do rio Nilo Branco, de
que nos falaria outro grande historiador de Moçambique, Caetano Montez quando referia que: "(...) a gente
do Tembe foi invasora como também o foi a de Mpfumo (...) Maputo é um ramo da dinastia do Tembe: Matola
é um ramo da dinastia de Mpfumo (...)" Caetano Montez, ainda na sua obra "Os Indígenas de Moçambique",
diz (...) A casa da Matola (Matsolo) provinha de In-lha-rúti (Mpfumo), o invasor das terras da margem
norte da baía, vindo com a sua gente de Psatine (Suazilândia). Seus filhos Mpfumo, Polana, Massinga e
nuá-Intiuane repartiram as terras como vassalos do pai. Nuá-Intiuane (deu Tivane) ficou com as que denominariam
Matola. A In-lha-rúti sucedeu Mpfumo, como soberano. Cremos que foi na guerra da coligação dos régulos
contra Mpfumo, em 1719 (...) que a soberania deste terminou. Os vencedores dividiram entre si as terras
do vencido e Matola ficou com as marginais da baía até à Ponta Vermelha (...). Ainda em relação à
etno-história dos antigos habitantes da terra dos Mpfumos, reconhecemos ser necessária e urgente uma
pesquisa ainda mais profunda, pois na tradição oral é sempre mencionado o nome de Uá-Intilo (dos céus)
como o primeiro Mpfumo da baía do mesmo nome, mais tarde Baía da Lagoa. Tanto os anciãos suázis de
Psatine, como os zulos (filhos do céu) da região de Pongola, referem-se a este comum antepassado: ...
Uá-Intilo, O Senhor do Céu. Estariam a falar de Deus ou duma entidade vinda do espaço? A actual cidade
de Maputo, a mal amada, já não suporta mais a tremenda pressão diária de cerca de dois milhões de almas
ou mais respirando e circulando diariamente que nem tentáculos de um polvo gigante pelas ruas e vielas
da cidade agonizante, num estado de torpor de morte anunciada há muito tempo. Cidade estruturada para
meio milhão de habitantes, rebenta pelas costuras. Todos falam mal da cidade de Maputo, mas ninguém a
quer abandonar, aliviando-a deste peso insuportável que asfixia a cidade e que a mesma tem de aguentar,
numa rotina desgastante e desesperante. Não existem fórmulas mágicas para solucionar os seus problemas;
recordando-nos a antiga e milenar Suméria ou Samaria, cidade dos ladrões e dos feiticeiros. Se recuarmos
no tempo, na história da baía Formosa, Bahia da Boa Paz, Bahia da Lagoa - Delagoa Bay, Lourenço Marques-LM,
xi-Lunguíne (zona dos brancos), vila da Ponta Vermelha, Terra dos Fumos ou, melhor ainda, da região de
caMpfumo, verificaremos que existiu sempre uma tónica comum a todas as épocas: espaço para a cidade respirar,
crescer ordenadamente, isto é, um plano director. A l de Abril de 1781, o rei Mpfumo da Bahia da Lagoa
presta "vassalagem" aos portugueses. O chamado "Pega-pé" (Khoma-nengue). Em 1782 Joaquim de Araújo
constrói na zona pantanosa da futura Lourenço Marques o Presídio ou Forte de Nossa Senhora da Conceição.
Foi o primeiro português a instalar-se com os seus homens na actual Baixa de Maputo. Mais tarde Lourenço
Marques é totalmente destruída por piratas franceses em 1796. O tenente português Luís José, reconstrói
como pode o Forte em 25 de Agosto de 1799. Somente em 1875, graças ao grande entusiasta pelo desenvolvimento
de Lourenço Marques, o rei D.Luís, o fundador da vila de Lourenço Marques, seria dado o arranque final
para a concretização desse objectivo. "...Por generosidade de El-Rei D.Luiz I de Portugal e dos Algarves,
é criada a Câmara Municipal de Lourenço Marques em 9 de Dezembro de 1875..." A povoação de Lourenço
Marques passa a ter estatuto de vila em 1876. No dia 7 de Março de 1877 um corpo expedicionário de
engenharia das Obras Públicas portuguesas desembarca em Lourenço Marques, vindo a bordo do navio África
(o mesmo que anos mais tarde transportaria Gungunhana). Este famoso corpo voluntário de engenheiros era
chefiado pelo engenheiro militar coronel Joaquim José Machado (mais tarde chegaria a general e a governador
geral); veio com a missão de planificar e edificar a futura cidade. O nome da vila de Machadodorp, no
Transval, foi dado em sua homenagem. Joaquim Machado foi o responsável pela conclusão do Caminho de Ferro
de Lourenço Marques que fez a ligação com Pretória, "resultando num autêntico êxito da engenharia portuguesa".
Esta expedição foi enviada de Lisboa por João de Andrade Corvo, grande visionário colonial. Foi ministro
da Marinha, do Ultramar e dos Negócios Estrangeiros de 1867 a 1886 "intercaladamente". Em 6 de Setembro
de 1877 toma posse o primeiro presidente da Câmara Municipal de Lourenço Marques, almirante Augusto Vidal
de Castilho Barreto e Noronha, também governador. Foi activo na resolução do diferendo luso-inglês sobre
a Baía de Lourenço Marques, que culminou com a sentença favorável a Portugal, proferida em Versalhes
a 24 de Julho de 1875 pelo presidente francês marechal Mac-Mahon, duque de Magenta. Augusto de Castilho,
no conflito dos caminhos-de-ferro (CFLM), teve um grande tacto político-diplomático. A vida municipal
foi iniciada no mesmo dia da tomada de posse dos corpos directivos, por portaria n.° 205, na sede do
governo do distrito onde o governador Augusto de Castilho seria nomeado presidente da Câmara Municipal,
tendo como vogal Joaquim Tomás da Fonseca, de alcunha em língua local xi-ronga de nuá-Shinengana - "aleijado
da perna" -, o secretário Pedro António de Oliveira e o tesoureiro Francisco Caetano Viegas, nuá--Litiuana
- "o dedinhos ou larápio". Deliberaram-se visitas domiciliárias juntamente com o Delegado de Saúde.
A Câmara funcionava onde foi anos mais tarde a Socigel, fábrica de gelo e sorvetes, e é hoje o tribunal,
defronte do Grupo Desportivo de Maputo. Ser-se presidente de uma Câmara Municipal da cidade capital
de um país independente e eleito por sufrágio universal é estar-se sempre sujeito a possíveis disputas
de autoridade e competências com o governo central aí sediado (Ministérios). E um governo (da cidade),
dentro de outro governo (do Estado). Numa situação colonial como a de 1877 teria sido pela razão de
total indisciplina e falta de civismo na sociedade de Lourenço Marques, situação encontrada pelo próprio
governador Augusto de Castilho - Lishanhe (alto e estreito como um caniço); daí a acumulação de funções
para uma melhor dinamização nas decisões a tomar, contornando burocracias desnecessárias, e principalmente
para ter autoridade e poder de decisão imediatos. Do passado, às vezes, chegam-nos mensagens para
o presente. Em 10 de Novembro de 1887 Lourenço Marques é elevada a cidade por decreto "d'El Rei D.Luiz
I de Portugal e dos Algarves". No ano de 1888 o fotógrafo Manuel Romão Pereira, à testa de uma "expedição
fotográfica", foi encarregue de documentar em imagens todo o Moçambique, enviado pelo ministro conselheiro
Frederico Ressano Garcia. Esta tarefa terminaria em 1891 no tempo de António Enes. Manuel Pereira
seria o primeiro "photographo - desenhista" profissional de Lourenço Marques e talvez de Moçambique.
Na edição do jornal "Distrito de Lourenço Marques" de 2 de Fevereiro de 1889 vinha o seguinte anúncio
publicado: "Atenção! Vende-se em casa do photographo Pereira, frente à residência parochial, milho bom,
porcos e leitões". Realmente! Só faltava abrir uma "baraca" no dumba-nengue duma esquina na Praça 7 de
Março. ("Baraca assim mesmo, sem o outro erre".) Até parece hoje! À Câmara foi também "autorizada"
a construção da avenida da Rainha pagando a quantia de 20.000$000 reis à Fazenda (finanças) provincial.
Essa avenida seria depois chamada de Av. Miguel Bombarda e Brito Camacho. Hoje é a Av. Patrice Lumumba.
A cidade de Lourenço Marques cresceu a partir da Praça 7 de Março. De primeira lixeira da mesma, como
quase toda a baixa, viria a ser um local central de encontro e de "kióskes" e coretos. E foi a partir
da Praça que se fez a cidade. A povoação de Lourenço Marques manifestava indícios de um crescimento
indisciplinado, causa de muitas doenças endémicas que provocavam autênticas razias na população. Por
deliberação camarária de 22 de Agosto de 1878 foi mandado publicar "um bando" no sentido de que "todo
o lixo que não exalasse mau cheiro fosse lançado na Praça 7 de Março para fazer o seu aterro". (Versão
original). Em 1898 a sede oficial do governo colonial é transferida da ilha de Moçambique para Lourenço
Marques por motivos estratégicos. Era governador geral Baltazar Freire Cabral. Na prática já isso acontecia
anteriormente desde 1895. Essa mudança de capital seria consagrada com a reorganização administrativa
colonial de Moçambique, decreto de 23 de Maio de 1907. No dia 18 de Dezembro de 1895 a vila da Ponta
Vermelha, na região do chefe Polana, "foi mandada incorporar" com a cidade de Lourenço Marques, por decreto
do comissário régio António Enes. A vila foi "entregue" à Câmara de Lourenço Marques a 27 de Agosto de
1896. Anos mais tarde seria criada uma "comissão encarregada de angariar fundos para erguer um monumento
ao grande colonialista António Enes". A primeira pedra foi lançada em 25 de Abril de 1908 e o local sugerido
a Praça 7 de Março. (Note-se que a palavra colonialista tinha um sentido elogioso na época, isto é, um
grande homem das colónias, benfeitor.) Anteriormente, em 1891, surgira um litígio entre o governo
colonial de Lourenço Marques e os accionistas privados norte-americanos e ingleses da concessionária
multinacional dos caminhos-de-ferro - CFLM -, provocando um conflito diplomático entre Portugal, EUA
e Inglaterra, chegando as partes envolvidas a acordo pela arbitragem de um tribunal suíço sobre o pleito
e indemnização a pagar por Portugal pelo confisco da linha férrea. Portugal, sem dinheiro nem crédito
bancário, teria de hipotecar Moçambique, ou pelo menos Lourenço Marques, "sonho antigo inglês, para poder
pagar as astronómicas indemnizações pedidas". A Banca de Londres "preparou-se para receber pela subtileza"
o que os ingleses perderam em 24 de Julho de 1875. O ministro conselheiro português, Mariano de Carvalho,
"secretamente promove a ida do banqueiro judeu português João Burnay a Paris, para este pedir apoio aos
banqueiros judeus Rothschild, crédito de que Portugal precisava para as indemnizações fixadas pelo Tribunal
suíço de Berna em 29 de Março de 1900". Gorou-se outra tentativa de "inglisação" de Lourenço Marques,
vinte e cinco anos depois do 24 de Julho de 1875. A residência do representante da "concessionária"
multinacional dos CFLM, Philip Knee, encontrava-se situada na Ponta Vermelha na zona do actual Palácio
Presidencial. Seria nacionalizada pelos portugueses depois do conflito dos CFLM. Nessa residência de
madeira e ferro zincado esteve hospedado, em Outubro de 1900, Paul Kruger, presidente da Zuid Afrikaansche
Republik - ZAR ou RSA em inglês e português. Aconteceu em plena guerra anglo-boer; Kruger ia a caminho
da Suíça, onde faleceu. Essa residência, no dia 13 de Junho de 1946, sofreria um incêndio que a destruiu.
Philip Knee exercia também as funções de vice-cônsul honorário britânico e foi considerado na época como
"o personagem mais repugnante que a diplomacia inglesa atirou para Lourenço Marques". Em 8 de Janeiro
de 1889 Knee foi nomeado cônsul, devido à retirada precipitada do cônsul britânico Mal-com Drummond.
A concessão da construção da linha férrea havia sido concedida ao empreiteiro norte-americano, coronel
Edward Mac Murdo, em 14 de Dezembro de 1883 e aos seus sócios ingleses maioritários. O contrato foi rescindido
em 25 de Junho de 1889 por incumprimento dos prazos pela parte do empreiteiro. A linha férrea avançara
até ao apeadeiro do Infulene. Os portugueses iniciam por conta própria a continuação da construção dos
CFLM - Caminhos de Ferro de Lourenço Marques - até Komatipoort (projecto joint venture com boers, ingleses
e americanos no início). Dirige as obras o major António José Araújo. Os CFLM foram inaugurados por Paul
Kruger no dia 14/15 de Julho de 1895 na Estação Central da Praça Mac-Mahon, hoje Praça dos Trabalhadores.
Anteriormente, nos séculos passados, a ganância de muitos soberanos africanos fez com que os seus súbditos
fossem vendidos como escravos para os estrangeiros que vinham de longe, por terra, e de além-mar, do
ultramar. Interessante, apesar de tudo, é o próprio avô de Gungunhana, o poderoso Manicôsse ou Sochangana,
ter-se insurgido contra a escravatura nos seguintes termos: "... Aquele que vende seu semelhante merece
com justiça ser perseguido e caçado mais do que os leopardos e leões..." Daí a ira de Manicôsse em 1845,
quando teve conhecimento da saída do porto de Lourenço Marques de um navio com carga de escravos. Pura
e simplesmente mandou destruir a povoação dos traficantes de escravos, matando todos os que lá se encontravam.
A notícia correu célere como aviso nos pequenos reinos e chefaturas rongas e, remédio santo, excepcionalmente
em Lourenço Marques, na região de caMpfumo, deixou de haver o tráfico de escravos transportados em navios
negreiros, ao contrário de Inhambane e outras regiões mais a norte. Depois da chamada pacificação
feita nos pequenos reinos varronga graças ao prestígio tradicional e espírito conciliador da rainha Guêlêba,
filha do falecido rei Machaquene Mpfumo, e com a queda do império de Gaza, a fase seguinte foi a ocupação
militar portuguesa e a expropriação das terras, em simultâneo com a mudança dos chefes tradicionais locais
por outros da confiança dos novos "masters", tal e qual como os guerreiros mangunis haviam feito. É a
prática comum de todos os conquistadores. No caso moçambicano, depois da ocupação militar portuguesa
definitiva a sul do rio Save, nos fins do século XIX, deu-se início ao avanço para o interior com uma
"Política de fixação do Indígena à terra". Foram abertas Cooperativas africanas em Lourenço Marques na
Manhiça, Gaza no Chibuto e Inhambane em Zavala. Essas cooperativas ou cantinas, ao lado das machambas
(hortas) das populações, comercializavam a produção directamente do produtor ao consumidor, fazendo parte
dum movimento de Comércio Cooperativista Africano patrocinado pelos portugueses coloniais, "pecando pelo
excesso de paternalismo das autoridades", segundo o Dr. António Rita Ferreira. Na peugada dos militares
portugueses vitoriosos depois de 1897, vinham os indianos para a exploração do comércio através da instalação
de cantinas no interior, em directa concorrência com o emergente cooperativismo africano local. Os cantineiros
africanos não tiveram hipótese de crescer e ganhar experiência em gestão, faliram perante a "agressividade
e vocação inata" indiana para o comércio e negócio. O projecto colonial de "comerciantes negros moçambicanos"
falhou. "Os indianos foram paulatinamente substituindo os nativos que traficavam com as populações
do interior" (in O Movimento Migratório dos Trabalhadores entre Moçambique e a África do Sul - António
Rita Ferreira); "do negro que verificou a impossibilidade de competir com esse homem vindo das terras
distantes do Oriente, "que sugava o país" tirando o ouro que o preto trazia do Transval" (in Gaza 1897/1898,
de Gomes da Costa). Hoje verificamos a prepotência de alguns "novos masters" do "l'argent" e do "business"
que chegam a vedar os passeios aos peões, aumentando o risco de atropelamento, sobretudo de crianças.
São os passeios privados vedados por algumas firmas de construção civil, em particular uma portuguesa,
a Têdê (vai assim em sigla para não a publicitarmos gratuitamente). Passeio vedado com fita, guarda e
tudo, impedindo a livre circulação e forçando os peões a circularem pela estrada com bastante movimento
rodoviário da Av. 24 de Julho e outras artérias citadinas. Este aparte serve para documentar que cada
um em Maputo faz o que lhe dá na gana, não há respeito! No entanto, as posturas camarárias existem e
deviam ser cumpridas, ou então viajemos no passado colonial e perguntemos aos espíritos do Almirante
Augusto de Castilho e ao General Machado como é que eles conseguiram disciplinar a cidade de Lourenço
Marques na terra de caMpfumo? Se estes não servem, por serem colonialistas, então perguntem ao Marechal
Samora Machel qual a solução; mais dia, menos dia, ainda virá uma! Por que será que a História se
imita a si mesma, ou será que se repete? O Prof. Dr. Tito Lívio escreveu: "A História é uma reconstituição
da realidade que contém mais que a realidade, o que não está nos documentos: a contribuição do espírito".
A solução para os problemas mais prementes da capital passa pela mudança da mesma para o Norte do País.
E este o nosso apelo - sugestão aos senhores do poder político, quer deputados da Assembleia da República
de Moçambique quer dos partidos políticos nela representados. Como contribuição para uma melhoria da
qualidade de vida da população citadina, em simultâneo com uma intervenção mais directa do poder central
no desenvolvimento do Norte do País. Outro aspecto prende-se com o facto do desequilíbrio no posicionamento
geográfico da cidade capital, Maputo. Foi uma necessidade histórica colonial, de vária ordem, que
fez os portugueses "descerem" para Lourenço Marques (caMpfumo) a partir de Muhipiti (ilha de Mussa bin
Mbique) donde derivaria o nome de Moçambique. Quelimane chegou a ser também capital comercial e da escravatura
nas terras de Ôchuabo, nome verdadeiro de Quelimane, originado do verbo culimar na língua local. A mudança
da capital do norte para sul foi motivada pela necessidade estratégica, em fins do século XIX, de consolidar
as posições portuguesas a partir da Bahia da Lagoa, devido às ameaças do expansionismo inglês que vinham
de Cape Town e de outros parceiros europeus que se aperceberam da importância estratégica que as terras
dos Mpfumos poderiam ter na rota da índia e Ásia, além de outros factores. Anos mais tarde, ainda
no século XIX, quatro ameaças ao sul de Moçambique, quase em simultâneo, puseram em perigo a presença
portuguesa em todo o Moçambique, devido ao dispêndio e dispersão de energias numa constante correria
a acudir a focos de tensão ao norte, na "Macuana" em Nampula, ao centro com a dinastia do mulato Bonga
da Cruz - 35 anos de flagelamento às forças coloniais portuguesas em Tete-Massangano e nas guerras da
Zambézia. Num discurso em 14 de Março de 1942 Marcello Caetano disse: - "Teoricamente possuíam os
portugueses na costa oriental extenso domínio, por virtude da utilidade do litoral. Mas, tirando pequena
parte da Zambézia e da Ilha de Moçambique, a soberania portuguesa era nominal e os potentados negros
e mulatos escarneciam-na impunemente. De maneira que a ocupação efectiva, subjugar potentados, vencer
rebeldias, instalar autoridades representativas da soberania portuguesa e assegurar aos colonos o livre
trânsito, a segurança e a paz, foi uma nova aquisição das colónias africanas ao fim do século passado."
(in Figuras e Feitos de Além-mar - discurso de Marcello Caetano em homenagem a João de Azevedo Coutinho
no Palácio da Independência em Lisboa). Com as ameaças ao sul de Lourenço Marques feitas pelos zulos
de Dingane e suázis - ingunis de Mossuáte em Gaza e Inhambane e os rongas do Zixaxa (Zihlahla) em Lourenço
Marques -, existiam mais quatro frentes de instabilidade para os portugueses: a) O expansionismo bóer
do Transval com o sonho de se instalarem em Inhambane-Cêu, terra dos Nhambes - ku-nhambene, (não nos
esqueçamos do grupo bóer pioneiro de Johannes van Rensburg que em 1836 foi trucidado pelos ingunis de
Manicôsse perto do rio Limpopo, a caminho de Inhambane via Lourenço Marques). b) A British South África
Company - BSAC - de John Cecil Rhodes de "amizades" com Gungunhana e ofertas de libras ouro, cerca de
duas mil, que misteriosamente desapareceriam com o médico de Gungunhana e da missão suíça, o Dr. George
Liengme, em fuga para o Transval, após a captura de Gungunhana por Mouzinho. Anteriormente, no conflito
de Macequece em Manica, a BSAC confrontara-se a 5 de Junho de 1891 com os portugueses de Caldas Xavier.
c) A mudança de Gungunhana de Mossurize, Manica, para Gaza, mais perto de Lourenço Marques, devido talvez
a uma epizootia que afectava o seu gado, além de problemas políticos com os seus vizinhos do Barué. d)
O assédio constante dos ingleses de "Sua Magestade Real a Delagoa Bay" e o conflito dos caminhos-de-ferro.
(E viva a aliança luso-britânica! Quiçá a mais antiga do mundo.) Paradoxalmente, seria a partir de
Lourenço Marques que os portugueses consolidariam a unidade geográfica de Moçambique. Hoje, no entanto,
não se justifica a Capital do País continuar em Maputo. O Professor Doutor Eduardo Mondlane em 1968,
numa reunião com quadros da Frente de Libertação de Moçambique, em plena guerra anti--colonial, no campo
de treino em Nachingueia - Tânzania, manifestou o interesse de um debate sobre a mudança da capital no
Moçambique independente, sugerindo as terras altas do Gurué, na Zambézia, para capital "que até têm um
bom clima", comentaria ainda. Como é óbvio, seria por uma questão estratégica de segurança e desenvolvimento
que o Professor levantara a questão. Para os que têm "medo" da interioridade e "só podem viver perto
do mar", diríamos que não é obrigatório uma capital ter porto de mar; em termos de segurança torna-se
até mais vulnerável a tudo. Brasília, Pretória, Nairobi, Washington, Madrid, Nova Deli, etc., são exemplos
de capitais "hinterland". Há outras opções para a capital de Moçambique, como por exemplo Mor-rumbala,
não só por estar geograficamente no centro mas também por esse motivo. A própria Quelimane, a cidade
mais rica do País, apesar de encontrar-se à beira-mar. Outra opção seria a cidade de Nampula ou a histórica
Ilha de Moçambique onde começou a "saga" moçambicana; e, se porto de mar quisermos para Capital, temos
um dos melhores portos naturais do mundo que é Nacala. Como última opção ainda teríamos Lichinga, mas
obrigaria a um esforço adicional; espaço, beleza e riqueza é o que tem demais. Pessoalmente, para capital
do país optaríamos pelo Gurué ou Morrumbala, na província mais rica de Moçambique. Um dia será possível.
Esta mudança de Capital, além de aliviar Maputo, iria potenciar e controlar o desenvolvimento sócio-económico
nortenho sem esquecer o centro-sul. Este processo provocaria um "boom" na construção civil, na bolsa
de emprego e formação profissional na região da Zambézia e províncias de Nampula, Tete, Sofala e Manica,
devido à avalanche de novas instalações necessárias para a Assembleia da República, Presidência, Ministérios,
direcções nacionais, corpo diplomático, sedes de empresas nacionais, residências oficiais, infra-estruturas
várias como estradas, comunicações, energia, hospitais, escolas, institutos, universidades, quartéis
e esquadras policiais, locais de lazer, enfim projectos integrados; o chamado triângulo do Desenvolvimento:
Promoção Social, Formação e Empresa (joint ventures). Potenciaria as sinergias da Cooperação Internacional
através das parcerias e a endogeneização ou efeito multiplicador. O chamado Interface, vasos comuni-cantes,
possibilitaria o retorno e o bem-estar social. O centro de decisão política agilizaria a vida económica
do norte. Morrumbala ou Gurué, por serem mais pequenas, têm mais espaço para crescer com uma urbanização
controlada, melhor saneamento básico, corrigindo erros cometidos em Maputo e na Matola - Machava, afectadas
pela cidade de Maputo e vice-versa, incluindo criminalidade. A criação de uma espinha dorsal ferroviária
sul-norte criaria um autêntico corredor de desenvolvimento, concentrando populações deslocadas e desmobilizados
de guerra ao longo da linha férrea. A engenharia militar poderia ser de grande utilidade na construção
deste empreendimento. Aliviaria também Maputo e as demais cidades com índices elevados de população excedente.
Jovens nortenhos pululam sem programa pela cidade de Maputo e Matola. Estamos num País de livre circulação,
é certo. Muitos deles estão nas barracas, chamadas de dumba-nengues, na zona do Estrela Vermelha, Museu,
Fomento e outros locais. São atraídos pelas luzes da ribalta da capital, como borboletas nocturnas. Dumba-nengues
onde eles já não precisam de confiar nas pernas para fugir da polícia, das raras vezes quando calha esta
aparecer. Locais de origem desses jovens estão na Zambézia, Nampula, Manica, etc. Até marabouts-curandeiros,
feiticeiros e similares, vindos do norte, descem à capital em busca do eldorado, esquecendo-se eles da
riqueza que está no norte. Os xicuembos - espíritos de Maputo devem ser poliglotas. Chegam também
"our brothers from" Nigéria, Guiné-Conacri, Libéria, Serra Leoa, Somália, ex-Zaire, Tânzania, Zâmbia,
até da Mauritânia, Marrocos, Líbano, Paquistão, Indostão e até movimento de meditação transcendental
"escola" Maharish, etc., andam em Maputo à procura do El Dorado de Maputo (?!). No entanto, temos
consciência dos enormes custos financeiros de um empreendimento de mudança da Capital para o Norte do
País; mas acreditamos na enorme capacidade "lobística" (lobby) do actual regime na angariação de fundos
e de investimentos para o que seria histórico, o maior projecto e desafio de sempre do nosso governo,
se para tal fosse mandatado pela maioria parlamentar da Assembleia da República. O projecto do século
XXI, o céu seria o limite. Dívida por dívida, seria mais uma, sendo esta de uma importância crucial
para o País, que contribuiria para corrigir assimetrias no panorama sócio-económico c cultural de Moçambique.
Por favor, senhores do poder político, mudem a capital para o Norte! A cidade de Maputo agradece e o
País também.
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