A BIBLIOTECA DO MACUA

iiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiiii

LIVROS & AUTORES QUE A MOÇAMBIQUE DIZEM RESPEITO

GENERAIS LUZ CUNHA, KAULZA DE ARRIAGA,BETTENCOURT RODRIGUES e SILVÉRIO MARQUES

II - PANORAMA ECONÓMICO-SOCIAL

Seria a situação económica e financeira do País, nos princípios de 1974, compatível com a continuação da guerra? Ninguém, cremos, disse ainda que, do ponto de vista económico e financeiro, a guerra estava perdida. Mas merece a pena fazer uma reflexão sobre o assunto. Era de percepção generalizada que não só nos estávamos aguentando, mas que progredíamos em todo o espaço português, durante os anos de guerra. Impulsionar o desenvolvimento constituía, de acordo com a nossa doutrina de guerra, uma das batalhas que procurávamos vencer em todo o país. E isso estava acontecendo: a ideia do "monumento ao terrorista" não representa simplesmente uma ironia. Correspondia ao sentimento do nosso povo de que, com o esforço e o sacrifício necessários à guerra, e apesar dela, todo o país se estava desenvolvendo e a vida da população ia melhorando. Algumas informações menos correctas têm sido difundidas, a vários níveis, acerca do custo da guerra e do seu peso nas despesas globais de Portugal europeu e das Províncias de então. Consideramos de interesse fazer o ponto deste importante problema. Recorremos para isso a dados compilados em organismos oficiais (Conf. I Quadro). Como, infelizmente, com o 25 de Abril, os arquivos de muitos serviços foram desorganizados, se não destruídos, o que originou terem desaparecido documentos preciosos, não foi sem alguma dificuldade, e sem amáveis cooperações, que se obtiveram os elementos neces- sários ". A soma das despesas com as Forças Armadas no Portugal europeu e no Portugal ultramarino, de 1961 (ano do início da guerra de Angola) a 1975 (ano em que ainda se pagaram despesas militares de qualquer forma ligadas à guerra) atinge, a preços correntes (col. 4), o valor de 180 milhões de contos (12 milhões de contos por ano, em média). Se não tivesse havido guerra, também se teriam feito despesas com as Forças Armadas entre 1961 e 1975. Estas despesas podem ser estimadas a partir do último ano de paz: o ano de 1960. Entre 1961 e 1973 (período de orçamentos e contas, regulares, normais e comparáveis), as despesas públicas, a preços correntes, de todo o país (Europa e Ultramar), cresceram ao ritmo médio anual de 10 %. Admitindo que as despesas com as Forças Armadas, no mesmo período e até 1975, cresceriam, se não tivesse havido guerra e o Ultramar se mantivesse, ao ritmo de 6 % " ao ano, o seu valor, para todo o país, ascenderia (col. 3), entre 1961 e 1975, a 83 milhões de contos (5,5 milhões de contos por ano, em média). Somente a diferença entre 180 e 83, ou seja, 97 milhões de contos, é pois imputável à situação de guerra. Isto é: apenas 53 % das despesas com as Forças Armadas, ocorridas em todo o país (Europa e Ultramar), de 1961 a 1975 (ambos inclusive), são imputáveis à guerra da Guiné, de-Angola e de Moçambique. A guerra, em termos de acréscimo das despesas com as Forças Armadas, custou a todo o país (Europa e Ultramar), a preços correntes, 97 milhões de contos, ou seja, em média, 6,5 milhões de contos por ano.

Em relação às despesas públicas globais de Portugal europeu, Guiné, Angola e Moçambique, as quais ascenderam, entre 1961 e 1975, a preços correntes, a 732 milhões de contos (col. l e col. 2), as despesas com as Forças Armadas, em todo o país,(180 milhões de contos), representam 25 % daquelas. As despesas imputáveis à guerra (97 milhões de contos) representam 13,3 % das mesmas. Isto é: fez-se face ao acréscimo das despesas com as Forças Armadas resultantes da guerra desencadeada na Guiné, em Angola e Moçambique agravando de 13,3 % as despesas públicas de todo o país. A comparticipação da Guiné, de Angola e de Moçambique para as despesas com as Forças Armadas em todo o país foi, de 1961 até ao ano da "independência" de cada uma daquelas Províncias, de 28 milhões de contos (col. 5), o que representa 10 % das suas despesas públicas, no mesmo período, a preços correntes, as quais ascenderam a 273 milhões de contos (col. 2). A comparticipação de Portugal europeu foi, entre 1961 e 1975, de 152 milhões de contos (col. 6), o que equivale a 33 % das suas despesas públicas, que totalizaram 459 milhões de contos naquele período (col. 1). A comparticipação para as despesas das Forças Armadas, em todo o país, de Portugal europeu, das Províncias em guerra, e do conjunto Portugal europeu, Guiné, Angola e Moçambique, evoluíram, de 1961 a 1973, em relação às respectivas despesas públicas, da forma indicada no II Quadro.

As despesas com as Forças Armadas foram pesando, de 1961 a 1968 e 1969, sucessivamente mais nas despesas públicas de todo o país e de Portugal europeu, atingindo então as correspondentes percentagens valores de 34% (col. 3) e 46 % (col. 1) respectivamente. Após esses anos, aquelas despesas foram pesando sucessivamente menos, descendo em 1973 as correspondentes percentagens para valores de 23 % e 29 % ", respectivamente. Inversamente, as despesas das Províncias em guerra foram, no seu conjunto, suportando percentagens modestas mas com um andamento geral crescente das despesas com as Forças Armadas, que, de 7 % em 1961, haviam atingido em 1973, 13 % das respectivas despesas públicas (col. 2).    Resumindo: um esforço financeiro que se traduziu num suplemento de 13,3 % nas despesas públicas globais de Portugal europeu, Guiné, Angola e Moçambique (despesas públicas que desde 1969 se repartiam com mais equidade por aquelas parcelas do conjunto nacional) e que, para Portugal Europeu se estava tornando, desde então, menos pesado, não se poderia considerar, em 1974, insuportável14. Isto abstraindo de que as despesas com as Forças Armadas constituíram também fonte dos mais diversos e importantes investimentos, entre outros, nos sectores da saúde, da educação, das infra-estruturas e do equipamento diverso, dos abastecimentos, dos transportes ... Pode afirmar-se que a guerra foi excepcionalmente económica em despesas não rendíveis. Mesmo assim estava-se longe de extrair todo o partido possível das despesas, tanto na forma de as aplicar, como, especialmente, na forma de geograficamente as distribuir. As opiniões que se expendiam sobre esse aspecto, com sentido construtivo, não deixariam de conduzir aos ajustamentos necessários e a resultados sucessivamente melhorados 15.

Não seria pelo impacto económico-financeiro negativo que se perderia a guerra. Chegámos a Abril de 1974 com um volume de reservas ouro constituídas por 889 toneladas de ouro fino, que nos colocava no 6.° ou 7." lugar entre os países do Mundo. O produto nacional bruto no Portugal europeu, a preços de mercado e a preços constantes de 1963, havia crescido 5,5 % por ano em 70/71, 8,7% em 71/72 e 11,4% em 72/73. O IV Plano de Fomento previa um crescimento anual médio de 7,5 %. Em Angola, apesar da guerra, a população crescera de 4 680 milhares de habitantes em 1960 para 5 673 em 1970, atingindo o ritmo de crescimento de 1,62 % por ano, naquele período, contra 1,54 % e 1,03 % nas décadas anteriores. O produto nacional bruto a preços de mercado, a preços constantes de 1963, crescera ao ritmo de 6 % por ano, entre 1963 e 1973. O IV Plano de Fomento previa um ritmo de crescimento de 7 % por ano. Em Moçambique a população crescera, no decénio 1960-1970, de 6604 para 8203 milhares de habitantes, ao ritmo de 2,23 % por ano. A preços de 1963, o produto nacional bruto, a preços de mercado crescera anualmente, em média, 8 %. O IV Plano de Fomento previa um ritmo de crescimento do produto de 10 %/anó. Infelizmente não se pode dizer que a "paz" trazida pelo 25 de Abril se não venha a perder pela situação económico-financeira em que mergulhou o país, que, como vimos, estava, em 25 de Abril de 1974, próspero e progressivo. O produto interno bruto, a preços de mercado e a preços constantes de 1970, teria crescido timidamente 3,8 %, de 73 para 74, e descido de 3,6 %, de 74 para 75, mantendo-se pois em 1975 ao nível de 1973 16, como se os anos de 74 e de 75 fossem inexistentes para o progresso do trabalho e da produção nacionais ... Entretanto a população aumentou e, consequentemente, no seu conjunto empobreceu ... Dificuldades sentidas pelas populações na sua vida e, ou, grandes baixas sofridas na guerra poderiam originar tensões sócio-políticas insuportáveis. Estaria isso a verificar-se, no princípio de 1974, nalguma parcela do país? Quanto a empobrecimento e consequente baixa de nível de vida, ocasionados pela guerra, os números e índices citados mostram-nos que tal se não verificava. No que se refere a baixas sofridas pelas Forças Armadas, o IV e V Quadros revelam a situação desde praticamente o início da guerra até 30 de Abril de 1974. Concluímos do V Quadro que, para defesa do Ultramar, no conjunto dos Teatros de Operações da Guiné, de Angola e de Moçambique, na guerra de 1961 a 1974, em cada 100 dias e em média (col. 5): morreram 80 homens das nossas Forças Armadas 17 em combate e 75 por outros motivos; foram feridos em combate 316 e por acidente 369; destes 685 feridos em combate ou por acidente, cerca de 94 ficaram deficientes. Isto aconteceu num efectivo médio de 107095 homens. Choramos os nossos mortos e lamentamos os nossos deficientes18. Mas se uma Pátria não pudesse suportar as baixas registadas no V Quadro, em 13 anos de uma guerra pela qual passaram cerca de 800 mil homens das Forças Armadas (Conf. III Quadro, col. 7), a sua existência estaria irremediavelmente condenada 19. Numa guerra clássica não nuclear, tipo de guerra para a qual as Forças Armadas (e a Nação) devem estar moralmente preparadas, e que poderá ser uma fase de uma guerra de amanhã, para igual efectivo médio de 107 095 homens, o mesmo número de mortos e de feridos em combate teria lugar, segundo os índices da II Grande Guerra, ao fim de sete meses de guerra ... Também para defesa do Ultramar 20, interviemos na Guerra de 1914-18. Batemo-nos em França, no Sul de Angola e no Norte de Moçambique. Embarcaram então para França 57 000 combatentes, e para a África 32 000 a que se juntaram 25 000 africanos ali recrutados e instruídos, tudo num total de l14000 homens em armas. A guerra, para nós, durou praticamente 2 anos. O número de mortos sofridos foi de 7908 e o de incapacitados de 14884 (21).

A avaliar pelo número dos nossos mortos em combate em permilagem dos efectivos (Conf. VI Quadro), a guerra atingiu para o conjunto dos três Teatros de Operações, uma agudeza máxima em 1966 (2,69 mortos por mil combatentes). Esta permilagem diminuiu depois continuamente até 1973 (1,83 mortos por mil combatentes). Em Angola, desprezando os três anos iniciais de guerra, por se não dispor de valores de efectivos, de total confiança, o ano de 1964 foi o mais agudo (2,21 mortos por mil combatentes); em 1968 há um novo agravamento com 1,74 mortos por mil combatentes. Depois a situação melhora sucessivamente, chegando-se a 1973 com 0,64 por mil combatentes: o número absoluto de mortos naquele ano foi apenas de 41 contra 115 em 1968... De qualquer forma, dir-se-á que, com ou sem impacto sócio-político justificado, parte da camada mais jovem do quadro permanente das Forças Armadas claudicou e desistiu de lutar. É cedo para conhecer as razões profundas dessa atitude. Mas não foram os mais provados pela guerra que fraquejaram. A medida em que, nesse comportamento, pesou a acção de revolucionários ao serviço de interesses que não eram portugueses, de alguns elementos ambiciosos do poder, do posto, do cargo, de frustrados nos foros privado e profissional, não está ainda completamente averiguada e só indícios a revelam. As armas e os serviços a que pertenciam muitos dos jovens do quadro permanente das Forças Armadas que se negaram a combater pela sua Pátria, apesar dos seus juramentos 22, a que foram infiéis, não os identifica, como dissemos, com os mais sacrificados. Pelo contrário, muitos dos mais radicais revolucionários do quadro permanente provinham de ramos não essencialmente combatentes das Forças Armadas: - Engenharia, Transmissões, Cheret, Administração Militar, Armada (elementos embarcados). Será interessante fazer a lista dos revolucionários militares e carregá-la com o período operacional desempenhado e local onde, o serviço prestado, os louvores e condecorações recebidos ou não recebidos (comparados com os de camaradas não revolucionários em situações idênticas), o cadastro académico e disciplinar a partir do ingresso na Academia Militar (ou no Colégio Militar, para muitos), as frustrações privadas e oficiais conhecidas, as campanhas anteriores (particularmente se se trata ou não de traumatizados pelo colapso de Goa). Ter-se-ão grandes revelações. Os números de faltosos, compelidos, refractários e desertores 2S, durante os anos de guerra e  imediatamente antes e depois dela, não puderam ser obtidos com exactidão. Os que estivemos ligados aos problemas da guerra sabemos que tais números foram, e continuam a ser, empolados por forma verdadeiramente escandalosa, com objectivos que estiveram e estão à vista das pessoas conscientes e sérias do nosso país. No VII Quadro resumimos os elementos que pudemos obter, no que se refere ao contingente geral de Portugal europeu.

A análise do VII Quadro mostra que no período da guerra (l 961 -l 973) a percentagem dos faltosos em relação aos incorporados (col. l) foi bastante menor (29 %) do que antes e depois da guerra (40 % e 49 %, respectivamente). O mesmo aconteceu relativamente a percentagens de compelidos e refractários (col. 2): 2,1 % durante a guerra, 2,8 % antes e 3,3 % depois. Por outras palavras: por cada 100 indivíduos incorporados nas fileiras, havia 40, entre 1958 e 1960, 29, durante o período da guerra, e 49, após o 25 de Abril, que tinham faltado à Junta de Inspecção na época própria; por cada l 000 indivíduos incorporados, 28, entre 1958 e 1960, 21, durante a guerra, e 33, após o 25 de Abril, não compareceram na Junta, na época da incorporação, ou, sendo aptos, não se apresentaram à incorporação. O número total de compelidos e refractários do contingente geral de Portugal europeu, durante os anos de guerra, foi de cerca de 17 250, numa média anual de l 327. Se não tivesse havido guerra, e o número de incorporados se tivesse mantido no nível de 1958-1960 (hipótese teórica, e desfavorável, pois as necessidades, mesmo na ausência de guerra, não teriam deixado de crescer), o número de compelidos e refractários, no período 1961-1973 teria sido da ordem dos 9000. Isto quer dizer que somente 8 250 homens fugiram à guerra antes da incorporação. Em cerca de l 140 000 indivíduos recenseados entre 1961 e 1973, dos quais foram incorporados cerca de 820 000, a situação de guerra levou cerca de 8250 a fugir à incorporação, o que representa 7 em cada mil dos recenseados, ou lO para cada mil dos incorporados ... Os números relativos a oficiais e sargentos do quadro de complemento (milicianos) não se puderam isolar. Têm talvez expressão ligeiramente menos favorável que as médias referidas. Mas sobretudo incluem vergonhosos exemplos de filhos de famílias conhecidas ... 24. Não foi possível conseguir elementos relativos às províncias ultramarinas. O conhecimento directo das circunstâncias permite-nos afirmar que a situação, se algo diferente, o não era para pior 25. Quanto a desertores apenas obtivemos os dados relativos aos 3 Teatros de Operações, de 1961 a 1969, que constam do VIII Quadro. Não há motivos para supor que as médias se tenham alterado posteriormente, até porque do ponto de vista de mortes em combate, e de esforço financeiro, o período de 1961 a 1969 é, como vimos, o mais agudo. Sendo assim, o número de deserções verificadas nos 3 Teatros de Operações, que até 1969 foi de 103, teria sido até final de 1973 de 181. Isto para um efectivo médio de 107095, numa guerra que durou 13 anos (l 392 000 homens X ano). Constitui uma honra para a Nação, e para as Forças Armadas, verificar o procedimento excepcional traduzido pelos números apontados. Deve ser motivo de legítimo orgulho saber que quanto a faltosos, como a compelidos e refractários (e certamente a desertores de Portugal europeu, pois se trata de situações que estatisticamente se acompanham), os índices relativos ao contingente incorporado melhorou, durante a guerra, relativamente ao período anterior a 1961 e posterior ao 25 de Abril. Em particular, e no que se refere a desertores em campanha, os número e índice apresentados, traduzem um comportamento que se julga sem paralelo no Mundo 26 . Tudo afirma uma atitude que mede bem o grau de adesão do povo, de todas as etnias, chamado às fileiras, à linha tradicional, histórica, da defesa do Ultramar 27. Que extraordinário e desonroso privilégio ser-se compelido ou refractário, entre 8 250, numa incorporação de 820 000 homens, ou ser-se desertor em campanha, entre 181, de umas Forças Armadas que, em campanha, foram servidas por 800 000 homens! Sem outros comentários, pensamos que a situação sócio-económica, vivida no princípio de 1974, fica lapidarmente definida na opinião que nos foi manifestada por um dos mais importantes militares-políticos do 25 de Abril, e também um dos mais sinceros e espontâneos, pouco tempo antes da eleição presidencial, na altura em que ainda ocupava lugar cimeiro nas estruturas governativas do país: - o 25 de Abril teria tido lugar na pior altura possível. Mercê do lugar cimeiro que ocupava esse importante político e revolucionário, encontrava-se em condições de conhecer e avaliar em que medida o país estava então a ser catapultado para o progresso. Se ele e os seus companheiros, revolucionários do 25 de Abril o tivessem sabido oportunamente, a Revolução teria sido adiada, ou não se faria. De qualquer modo ter-se-ia chegado a uma plataforma com o Governo daquele tempo 28 ...

11 Tem-se a sensação de que as perdas sofridas pelo património cultural com a Revolução são enormes. Como em outras épocas de crise, na nossa História, os Museus e Bibliotecas do Mundo vão enriquecer-se à custa da incultura e da corrupção de alguns portugueses. 12 Este ritmo é inferior ao do crescimento do PNB a preços correntes no período referido, que foi, no Portugal europeu, de 11,5% por ano. 13 Em 1965, em período de paz, os recursos consagrados à Defesa, em França, representavam 20 % do orçamento do Estado. De 1965 a 1975 baixaram a menos de 11 %. O actual plano prevê um crescimento que atingirá de novo os 20 % em 1982. (Em França. Forças Armadas. Para quê? Como?, Cor. Gomes Bessa, Revista Militar, n.os 8-9, Lisboa, Ag.-Set. 76, pp. 493-494). 14 A guerra que sustentámos em três frentes envolveu, de 1961 a 1973, uma média de 107095 homens de efectivo; e custou, por homem e por ano, cerca de 70 contos. A guerra do Vietname custou aos Estados Unidos 3348 milhões de contos, envolveu de 1964 a 1973 uma média de 289489 homens das Forças Armadas U S de efectivo e custou, por homem US e por ano, 1258 contos (Statistical Abstract of US 1975. US Department of Comerce, 510 e 528). 15 Sob este aspecto, veja-se o artigo "Vencer a Lassidão" que, assinado por Manuel de Angola, escrevemos na sétima página do Diário Popular, de 12 de Jan. de 74. 16Relatório do Banco de Portugal - Gerência de 1975 - 1.° vol., p. 60. 17 As nossa Forças Armadas integravam portugueses de todas as etnias: ofereciam, lado a lado, um conjunto soberbo e inesquecível de africanos, europeus, asiáticos e seus miscegenados. Não se consideraram as Forças Militarizadas, que tão importantes serviços prestaram às Forças Armadas, apenas por carência de elementos. 18 Estes, especialmente na medida em que a sociedade portuguesa ainda os não integra completamente e com justiça, e sobretudo quando perdem a legítima e orgulhosa dignidade deixando-se manipular e renegando a honra que lhes é devida. 19 Embora se não disponha de números certos quanto às baixas sofridas pelo inimigo entre os seus combatentes, um estudo feito em Moçambique em fins de 1972 concluía que sendo os efectivos do inimigo de 1/7 do das nossas Forças Armadas, os seus mortos em combate eram 20 vezes e os seus feridos referenciados 10 vezes superiores aos das Nossas Forças. 20 "Um ponto negro havia porém no horizonte da Nação: as ameaças que pairavam sobre o nosso domínio colonial... A intervenção de Portugal na Grande Guerra resultou exclusivamente da existência deste formidável perigo que impendia sobre as Colónias portuguesas" (Gen. Norton de Matos, "A Grande Guerra e as Colónias Portuguesas", em "História da Expansão Portuguesa no Mundo", III vol., p. 427, Lisboa, 1940). 21 Os números citados são extraídos do estudo referido na nota anterior. 22 "Juro servir a minha Pátria e lutar pela sua independência e pela integridade dos seus territórios; respeitar a Constituição e as Leis do meu País; observar rigorosamente a disciplina militar; obedecer aos meus chefes; ser fiel aos princípios de honra do Exército Português e cumprir dedicadamente as missões que me forem confiadas, mesmo com sacrifício da vida". Este o compromisso tomado perante a bandeira nacional, por todo o oficial português e que, assinado, consta do seu processo individual. 23 De uma forma simplificada, são faltosos os indivíduos que faltam à Junta de Inspecção na época normal; são compelidos os faltosos que tenham faltado também à Junta da época de incorporação; são refractários os indivíduos aptos que se não apresentem à incorporação; constituem-se em desertores os ausentes sem licença por mais de oito dias consecutivos. 24 O comportamento de alguns pais - sobretudo de algumas mães, de famílias conhecidas - ajudou a empolar escandalosamente certos números e influenciou o clima que tornou mais propício o claudicar dos jovens do quadro permanente das Forças Armadas. 25 Até ao 25 de Abril, o inimigo praticamente não fez prisioneiros às nossas Forças Armadas. Embora o não possamos quantificar, o número de prisioneiros feitos às Forças inimigas e em especial o número de combatentes que se apresentou às nossas autoridades foi bastante avultado e inclui elementos político-militares importantes. 20 Com os índices verificados no Vietname para as forças militares U.S., o nosso número de desertores, para igual efectivo médio (107095) e o mesmo número de anos de campanha (13), teria atingido os 32850 homens. 27 A um Comandante-Chefe de Angola foi um dia perguntado por alta entidade dos Estados Unidos, que visitava a Província, qual a razão por que os soldados portugueses se batiam tão bem e não desertavam, uma vez que, no Vietname, as F.A. americanas se defrontavam, nesses aspectos, com alguns problemas. O Comandante-Chefe, com simplicidade e verdade respondeu: a razão está em que os soldados portugueses de todas as etnias se batem pela sua Pátria. Ao mesmo Comandante-Chefe foi solicitada, por militares estrangeiros deslocados a Angola, uma viagem de centenas de quilómetros, por zona que considerávamos relativamente controlada, mas com certo perigo. Fizeram questão, para nos pôr em dificuldade, em se deslocar por terra. O Comandante--Chefe acedeu. E forneceu-lhes uma pequena escolta constituída exclusivamente por tropa africana. Ficaram elucidados. 28 A esta opinião de um alto responsável é oportuno acrescentar as palavras do Ministro das Finanças do I Governo Constitucional, na posse dos Vice-Governadores do Banco de Portugal, em 17 de Jan. de 77 ao referir-se à situação, dois anos e meio após o 25 de Abril: "Caiu a produção, caiu o investimento, caiu a taxa de poupança, caiu o valor das nossas disponibilidades de pagamento sobre o exterior. Subiu o desequilíbrio nas contas do sector público, subiu a inflação, subiu o défice de pagamentos (...); andamos a viver com aquilo que os estrangeiros produzem; no dia em que não tivermos mais reservas, não poderemos comprar o que hoje gastamos sem sentido nem moderação".

TOP