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Miscigenação
Outro suporte capital do mito do não racismo português
é o casamento misto.
Os Portugueses declaram que, por vezes,
é até aconselhado pela política oficial. Em 1910 Vaz de Sampaio
e Melo escrevia: "A miscigenação é a força mais poderosa do
nacionalismo colonial. Sendo-lhe dada
igualdade ao Europeu em
face da lei, sendo admitido a cargos administrativos, religiosos,
políticos
e militares, o mulato vem a adoptar exclusivamente
os costumes e a língua da nação conquistadora e
a constituir
o mais proveitoso e apropriado instrumento para a expansão
daquelas características
étnicas na sociedade nativa."
O resultado desta política é uma minoria mulata, o maior
grupo
minoritário a seguir aos Europeus, e um elemento im-
portante na superstrutura da sociedade não indígena,
embora
a sua importância seja mais qualitativa do que quantitativa.
Os Portugueses tendem a exagerar
as dimensões desta comu-
nidade. Na realidade, em Moçambique, os mulatos constituem
apenas 0,5%
da população, enquanto que na África do Sul
8,5% da população se compõem de mestiços.
A existência
duma comunidade mulata é uma característica
dos territórios portugueses desde os primeiros tempos
da
colonização, em que as condições eram tais que muito poucas
mulheres portuguesas podiam ser
induzidas a acompanhar os
aventureiros; estes supriam essa falta tendo mulheres africanas
como
companheiras. Nesses tempos, decerto que o sistema
não implicava muita igualdade racial; as mulheres
quase nunca
se tornavam esposas legítimas, e eram tratadas como criadas
ou escravas, conforme documentos
contemporâneos. Os filhos
herdavam por vezes a fortuna e posição do pai, mas isto, acon-
tecia
mais como resultado da assimilação do Português ao
Africano do que do contrário. Os proprietários
rurais do século
XVIII, na Zambézia, pareciam-se mais com chefes africanos
degenerados do que com
senhores portugueses. .
A actual comunidade mulata, contudo, é principalmente
urbanizada
e educada sob o sistema português. Legalmente
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têm cidadania portuguesa, e quanto a instrução e empregos
gozam de mais igualdade real do que o assimilado.
À primeira
vista parecem bem integrados na sociedade portuguesa, mas
a superficialidade deste quadro
é mais visível na situação de um
mulato de primeira geração, filho de um progenitor português
e
de outro africano. Mesmo actualmente aceita-se a união entre
as raças, não o casamento misto. Em Angola,
em 1958, havia
apenas vinte e cinco casamentos mistos de quaisquer raças.
Este número divide-se
do modo seguinte:
Branco e preto l
Mulato
e preto 4
Mulato e branco 20
Em quase
todos os casos é o pai que é português; as rela-
ções entre mulher portuguesa e africano não são vistas
com
tanta tolerância. A mulher africana não seria esposa legal, mas
na melhor das hipóteses amante
e também criada - por conve-
niência do homem que não tem meios para ter mulher portu-
guesa ou
não teve oportunidade de procurar uma - ou em
casos piores uma prostituta ou uma vítima de rapto.
No primeiro
caso, a criança tem que conciliar duas educações completamente
divergentes: em pequenina,
vive principalmente com a mãe,
em geral nas instalações reservadas aos criados, e é educada
até
certo ponto como uma criança africana, mas passados
alguns anos o pai manda-a para uma escola portuguesa,
admite-a
entre familiares e amigos portugueses, e espera dela um com-
portamento de criança portuguesa.
Acontece com frequência
que a criança passa a primeira parte da sua vida conciliando
estes factores
e depois acaba por sofrer uma grande mudança
na sua situação, porque o pai arranja uma esposa portuguesa.
Quando isto sucede, a criança pode ser rejeitada, devolvida à
mãe, ou mantida na família, mas em posição
francamente
inferior à dos filhos do casal português, sendo-lhe dada uma
atenção secundaria em
tudo o que diga respeito ao seu bem-
-estar e educação. Se o pai é padre, como muitas vezes acontece,
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será poupada à criança esta última rejeição; mas nesse caso
a separação entre os lares do pai e
da mãe é desde o início
ainda mais completa. Não admira, pois, que os mulatos guardem
muitas
vezes ressentimentos contra os Portugueses, sendo
contudo incapazes de se identificarem totalmente
com a parte
africana da sua cultura. Habituados a considerar a mãe como
inferior, muitas vezes
nem falam a língua dela.
O ressentimento dos mulatos contra os Portugueses não
provém só
das circunstâncias da sua infância. A política por-
tuguesa em relação ao mulato contém um elemento
diferente
de racismo, ligado com a ideia de que a miscigenação é um meio
de cimentar o domínio
português sobre a cultura indígena.
Faz parte desta política que embora o mulato deva, em muitos
aspectos, ser tratado como o português, isto não significa
que lhe sejam facultadas todas as oportunidades:
os empregos
importantes, as nomeações para altos cargos, devem ficar nas
mãos dos Portugueses.
O antropologista português Mendes
Correia dá-nos uma clara exposição deste facto: "Como seres
humanos, ligados à nossa raça pelos sagrados laços da origem,
os mulatos têm direito à nossa simpatia
e ajuda. Mas as razões
que propusemos não permitem à actuação política dos mestiços
ir além dos
limites da vida local. Por mais brilhante e eficiente
que seja a sua acção no sector profissional,
económico, agrícola
ou industrial, eles nunca devem - tal como os estrangeiros
naturalizados
- ocupar lugares de destaque nos assuntos
públicos do país, excepto talvez em casos de completa
e
comprovada identificação connosco em temperamento, von-
tade, sentimentos e ideias, o que
é excepcional e pouco
provável."
Assim, na infância e na idade adulta, o mulato sabe, por
experiência, que não se pode identificar completamente com
o Português. Os mulatos mais instruídos,
os intelectuais,
deram testemunhos deste facto: estiveram muito compro-
metidos com os movimentos
de agitação política, anticolonia-
lista e nas primeiras manifestações de nacionalismo; e, mais
recentemente, alguns lançaram-se de alma e coração no actual
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