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gueses". Entretanto, o papel dos conquistadores é descrito como "justa, humanitária e civilizadora
tutela". Esta é a política de "assimilação", que está na base da reivindicação portuguesa de não
racismo. A teoria é a seguinte: todo o habitante do Império Português tem a oportunidade de absorver
a civilização portuguesa, e, se assim fizer, será então aceite em termos de igualdade com aqueles
que nasceram portugueses, qualquer que seja a sua cor ou origem. Um estudo das actuais condições
de Moçambique mostra se há relação entre a teoria e a prática. Infelizmente, qualquer avaliação
das relações sociais em Moçambique é travada à partida pela falta de estudos completos sobre o assunto,
feitos por cientistas sociais estrangeiros, porque o Governo Português bloqueou as tentativas
de levar a cabo quaisquer investigações locais. Isto só por si indica que as autoridades devem ter
cons- ciência de que os factos não estão de acordo com a imagem favorecida que deles apresentam.
Apesar desta oposição, bas- tantes estudiosos decididos, americanos e ingleses, conseguiram trepar
o muro construído pelo Governo Português e, dalgum modo, colher suficiente informação para enriquecer
as suas observações e experiências pessoais. Contudo, para obter muitos dados básicos, e especialmente
dados estatísticos da população, é ainda necessário contar com fontes de informação portuguesas. Ora
isto é insuficiente: primeiro, porque os métodos de recen- seamento são imperfeitos; segundo, porque,
em conformidade com a imagem não racista que apresentam, as autoridades não querem dar uma divisão
de números por grupos étnicos e raciais. As estatísticas oficiais de 1960-1961 cifram o
total da população de Moçambique em 6 592 994. Segundo a Junta de Investigações do Ultramar, na
sua monografia Promoção Social em Moçambique (Lisboa, 1964), esta população compõe-se de "três
estratos sócio-económicos distintos":
"a) Uma população minoritária - quantitativamente cerca
de 2,5 por cento da população total -, composta por brancos
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europeus, asiáticos, mulatos e alguns africanos concentrados nas áreas urbanas e nas zonas de desenvolvimento
agrícola e mineiro. É uma minoria ocidentalizada, e quase todos são habitantes de zonas urbanas.
Trabalham em actividades moder- nas (empresas), dessa minoria emergindo para o Estado vul- tosa
proporção das suas receitas públicas.
b) Uma minoria numérica - 3,5 por cento -, composta
por elementos de várias raças, mas principalmente por africanos, que tende a fixar-se nas periferias
dos centros populacionais mais importantes. Os africanos deste estrato são de origem rural e têm
tendência ou para chamar a si parentes de regiões distantes, ou a destribalizarem-se, abandonando
assim, parcial- mente pelo menos, os hábitos sócio-culturais de origem. Transformam-se geralmente
num proletariado.
e) Uma ampla maioria - 94 por cento - dos africanos (podíamos mesmo
dizer a quase totalidade), composta por camponeses que vivem num regime de economia de subsis-
tência, por vezes acrescido dalgum trabalho assalariado de natureza migratória, e por alguns
camponeses lavradores, pagos em dinheiro. Estes são residentes de regiões tribais e nas suas
relações legais são governados pela lei tradicional."
Alguns números de 1950 dão-nos mais
divisões do primeiro grupo nos seguintes subgrupos:
Brancos
67 485 Orientais 1956 Indianos
15188 Mulatos 29 507 Assimilados (africanos)
4555
Os brancos são numericamente o maior subgrupo. Também têm uma posição especial
em relação aos outros subgrupos, porque a maioria deles pertencem directamente à nação e classe
dominantes. Por outro lado, o Africano, quer pertença ao segundo ou ao terceiro grupo acima descritos,
faz parte
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directamente da nação conquistada e colonizada. Assim, a relação básica a considerar no estudo
da estrutura social é a relação entre estes dois povos. Como em qualquer sociedade, há aspectos
fundamentais a considerar: o legal-político, o eco- nómico e o social.
A posição do "nativo"
Como vimos, a relação política entre o Português e o Afri- cano tem como antecedente a conquista.
O Português procurou controlar o Africano por meio da influência, ou, na falta desta, por meio
da conquista militar, que destruiu directamente a estrutura política do Africano. Os comentários
do português João Baptista de Montaury dão uma ideia aproximada da natureza desta relação, perto
dos fins do século XVIII: "Em geral, os cafres de Sena, que são ou escravos ou colonos ou então
vassalos tributários do Estado, são dóceis e amigos dos Portugueses, a quem chamam Muzungos. Todo
aquele que não seja português desagrada-lhes. [...] Este desagrado provém dum medo supersticioso
que os Portugueses espalharam entre eles, de que todos os mafutos (estrangeiros brancos não portu-
gueses) comem os Negros, e outras histórias absurdas que eles implicitamente acreditam. [...] É para
desejar que esta convicção perdure nos espíritos dos ditos cafres, pois que deste modo seremos
sempre capazes de os dominar e de vivermos descan- sados. São muito obedientes e submissos aos seus
senhores e a todos os muzungos em geral." Só nos fins do século XIX, completada a conquista
e esta- belecido o sistema de administração colonial, começou a surgir a base legal da relação,
e o ponto importante a consi- derar à partida é a evidente separação de dois códigos adminis- trativos,
um para os Africanos, outro para os Europeus. As áreas europeias eram administradas segundo os padrões
metropo- litanos do conselho, cuja área é dividida em freguesias; as áreas africanas, ou circunscrições,
eram administradas pelos chefes de posto e seus administradores, e subdivididas em regedorias,
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