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Estrutura social -Mito e facto
Creio que o grande
sucesso das relações entre os Portugueses
e as populações de outros continentes é a consequência
duma forma sui generis de etnocentrísmo.
De facto, os "Portugueses não necessitam
de se afirmar
pela negação... afirmam-se pelo amor.
Está nisto o segredo da
harmonia que prevalece em todos os
territórios ocupados por Portugal
JORGE DIAS (etnógrafo português)
O nosso povo sofreu muito. Meus pais, eu própria,
fomos explorados.
Meu tio foi assassinado
TERESINHA
MBLALE (camponesa moçambicana)
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A maior parte dos regimes imperialistas tentaram pintar as
suas actividades em termos morais favoráveis
para consumo
da opinião pública. Atribuem várias virtudes ao seu sistema
particular de colonialismo,
para o diferenciar dos nefastos
processos praticados pelos seus rivais. A principal proclamação
de Portugal é que os seus métodos não contêm elementos de
racismo. Em apoio desta afirmação são
citadas directivas
régias dos séculos XVI e XVII. Por exemplo, esta ordem régia
de 1763 declarava:
"Foi meu beneplácito, por meio de uma
ordem datada de 2 de Abril de mil setecentos e sessenta e um,
fazer reviver as piedosas leis e louváveis costumes que foram
estabelecidos naquele Estado pela qual
todos os meus vassalos
ali nascidos, tendo sido baptizados cristãos e não tendo outro
impedimento
legal, devem gozar das mesmas honras, preemi-
nências, prerrogativas e privilégios que os nacionais
deste
reino."
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Recentemente, o interesse crescente pelos assuntos afri-
canos tem levado muitos africanistas,
jornalistas e humanistas
a apontar a falsidade destas afirmações. Também, com a acei-
tação geral
dos princípios de autodeterminação, Portugal tem
estado sujeito a consideráveis críticas internacionais
pela sua
política colonial. A resposta portuguesa foi principalmente
reafirmar esta imagem dos
Portugueses não racistas e "cegos
à cor", com o fim de argumentar que, como cidadãos de um
Portugal
maior, os habitantes das colónias portuguesas não
têm necessidade de independência. Há alguns anos,
o Dr. An-
tónio de Oliveira Salazar, então primeiro-ministro de Portugal,
declarou: "Estes contactos
[nos territórios ultramarinos] nunca
incluíram a mais leve ideia de superioridade ou discriminação
radal.[...] Creio que posso dizer que a característica distintiva
da África Portuguesa -apesar dos
esforços concertados, feitos
em muitos sectores, para a atacarem por palavras e actos- é a
primazia
que sempre demos e continuaremos a dar ao enalte-
timento do valor e dignidade do homem, sem distinção
de cor
ou credo, à luz da civilização que levámos às populações que
estavam, em todos os sentidos,
longe de nós."
Gilberto Freire, conhecido historiador brasileiro, tem
desenvolvido uma
complicada teoria de luso-tropicalismo,
para explicar esta "característica distintiva". Segundo
este histo-
riador, os povos de origem lusitana (portuguesa) estavam espe-
cialmente bem preparados,
pela sua tradição católica romana
e pelo seu prolongado contacto com povos de várias culturas
e
raças, para conviver pacificamente com povos de várias
origens étnicas e religiosas. Eles eram, por
assim dizer, predes-
tinados para conduzir o Mundo para a harmonia racial e para
construir um vasto
império composto de povos de várias
cores, religiões e grupos linguísticos. Desenvolveu também
este
ponto até à teoria mística da essência do carácter português:
"O sucesso português nos trópicos é
grandemente devido ao
facto de que [...] a sua expansão nos trópicos tem sido menos
etnocêntrica,
menos a dum povo cujas actividades estejam
centradas na sua raça e num sistema de cultura abertamente
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étnico, do que cristocêntrica, isto é, dum povo que se consi-
dera mais cristão do que europeu."
Todavia, mesmo ao nível da teoria, os Portugueses nunca
foram tão firmes neste ponto como pretende
a linha oficial.
Nos anos noventa, administradores como António Enes, Mou-
zinho de Albuquerque
e Eduardo da Costa fizeram poucos
esforços para esconder a base de desigualdade e racismo das
suas
opiniões em matéria colonial. Enes admitiu abertamente:
"É verdade que a alma generosa de Wilberforce
não entrou
no meu corpo, mas não creio ter em mim sangue de negreiro;
sinto mesmo uma ternura
interior pelo negro, essa criança
grande, instintivamente mau como todas as crianças - que
me perdoem
todas as mães -, embora dócil e sincero. Não o
considero coisa a exterminar a favor da expansão
da raça
branca, embora acredite na inferioridade natural*.)) Enes era também
firme adepto
do autoritarismo e do trabalho forçado: "O Estado,
não só como soberano de populações semibárbaras,
mas também
como depositário da autoridade social, não deve ter o menor
escrúpulo em obrigar
e se necessário fôr forçar esses rudes
negros da África, esses ignorantes párias,, esses semi-idiotas
selvagens da Oceânia, a trabalhar..."
Mesmo as afirmações citadas pelos Portugueses como
provas
do seu não racismo, quando examinadas com atenção,
mostram sinais das atitudes abertamente expressas
por Enes
e pelos seus contemporâneos. Na ordem régia atrás mencionada,
a frase "tendo sido baptizados
cristãos" é crucial; a questão da
igualdade só podia ser considerada no caso dos "nativos"
que
tivessem feito todos os esforços para adquirir os hábitos
portugueses. Todas as referências aos Africanos
no contexto
da sua própria sociedade estão cheias de escárnio ou pelo
menos de piedade: "a natural
simplicidade do povo deste con-
tinente". Acentua-se sempre que os Portugueses são natural-
mente
superiores aos povos que conquistaram, e estes só
podem ter algum direito de igualdade se se tomarem
"portu-
* Os itálicos são meus.
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