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2. Após três anos, não tiver mostrado suficiente desenvol-
vimento agrícola, pelo crescimento
e aumento do valor
das áreas cultivadas e do gado;
3. Dentro de três anos, não tiver
constituído uma casa
de tijolos no seu campo ou perto dele.
Mesmo o camponês vulgar,
que nem está a tentar estabele-
cer-se como lavrador independente, encontra muitas diâculdades.
A
pior é o imposto per capita. Para o poderem pagar, a maioria
dos camponeses tem que produzir alguma
coisa para vender;
mas, mais uma vez, os preços pagos aos produtores africanos
são muito baixos.
Por exemplo, em certa região os camponeses
recebiam l $00 por quilo de amendoim, pago pêlos comer-
ciantes locais, que o iam revender por 5$00.
A outra ameaça comum é a alienação de terras. Em
teoria,
as terras tradicionais, diferenciadas das terras que constituem
colonatos brancos, pertencem
aos africanos. O artigo 38.° do
Estatuto Nativo de 1955 para Moçambique e Angola reafirmou
esta
política: "Os nativos que vivem em organizações tribais
têm a garantia [...] do uso e desenvolvimento
para as suas cul-
turas e pasto do seu gado."
Mas sob as pesadas pressões dos colonos europeus,
o Go-
verno Português cedeu. Parte da terra nativa foi expropriada,
muitas vezes sem compensação,
c entregue a grandes plantações
de cana-de-açúcar, de chá ou de sisal, e para instalação de
grupos
de imigrantes brancos de Portugal. Aqui temos também
testemunho directo das populações afectadas:
Natacha Deolinda (província de Manica e Sofala):
"No Buzi (Beira), os Portugueses
compraram toda a terra.
Havia nela algumas aldeias, cujos habitantes foram escorraçados
e tiveram
que deixar os seus lares e a sua terra e procurar outra
terra para viver. Não receberam compensação
pelas suas casas;
foram pura e simplesmente expulsos. Na nossa região, fomos
obrigados a sair,
abandonando os nossos campos, e os Portu-
gueses plantaram cana-de-açúcar por toda a parte. Não tínhamos
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licença de utilizar os poços que tínhamos aberto; toda a água
era destinada à rega da cana. Se um
de nós fosse apanhado
com um bocado de cana, era preso, tinha que pagar 50$00
por um bocadinho
dela. Diziam que a tínhamos roubado e,
se não tivéssemos dinheiro, a administração mandava-nos tra-
balhar uma semana na plantação supostamente para pagar
pelo bocadito de cana-de-açúcar."
Nas áreas onde a terra era roubada para instalação de cam-
poneses brancos, e não para desenvolvimento
duma plantação,
alguns dos antigos donos africanos recebiam autorização para
ficar. Isto traz-nos
a outra das muitas contradições do Moçam-
bique governado por Portugal: o estabelecimento dos chamados
"povoamentos multirraciais", nos ricos vales do Limpopo e
do Incomati e na bacia do Zambeze, conhecidos
em Portugal
por colonatos. O sistema tinha sido idealizado pelos sociólogos
de Salazar, que declaravam
impossível a transição, a curto
prazo, de um estilo de vida africano para uma sociedade indus-
trial
moderna. Propunham então o estabelecimento duma socie-
dade agrária, pela instalação de camponeses
portugueses nos
projectos governamentais de colonização, nalguns dos quais
tinham que tomar parte
os africanos, e pelo desenvolvimento
de colónias agrícolas africanas que tornariam possível a assi-
milação económica e espiritual do africano. Parte da motivação
deste esquema era apressar o aumento
da população portuguesa
de Moçambique. Mas o fim oficialmente declarado era criar uma
população
semianalfabeta de portugueses e africanos, deten-
tores de valores rurais portugueses, dedicados à
terra, politi-
camente conservadores, que absorvesse e desviasse as energias
do africano insurrecto,
e o tornasse incapaz de ameaçar os
grandes interesses económicos europeus representados por
empreendimentos
agrícolas, principal esteio económico da
colónia.
As primeiras tentativas sérias de realizar
esses povoamentos
deram-se nos princípios dos anos cinquenta, e os mais conhe-
cidos colonatos
de Moçambique encontram-se nos distritos do
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