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E o Governo Português insiste em que dois terços do orça-
mento para organizações não governamentais,
tais como os
serviços de coordenação de exportação de algodão, cereais,
e café, estejam a cargo
dos territórios ultramarinos.
Apesar destas medidas, porém, poderia parecer que Por-
tugal
obtém benefício económico liquido somente de Angola,
e que no caso de Moçambique tem prejuízo financeiro
real.
Isto não significa, todavia, que Portugal fique a perder, em
termos de ganho económico real.
O paradoxo está nos porme-
nores do intercâmbío económico entre Moçambique e Portugal
metropolitano.
Moçambique é principalmente exportador de
matérias-primas e importador de bens manufacturados. Excep-
tuando óleos vegetais, carne e conservas de peixe, não há pre-
sentemente indústrias locais de importância.
Muito do açúcar
é exportado em rama para ser refinado em Portugal metropo-
litano. O mesmo acontece
com o algodão: é enviado para Por-
tugal, onde as indústrias têxteis o transformam em fio e tecido.
Desde 1961 estes processos começaram a mudar, e, com auxilio
de capital estrangeiro, foram montadas
na colónia certo número
de pequenas fábricas e unidades de montagem. Recentemente
foram mesmo concedidas
algumas licenças de produção de
têxteis em Moçambique, visto que se obtém algodão de melhor
qualidade
e preço doutras partes do Mundo (como os Estados
Unidos). Apesar disto, as indústrias têxteis portuguesas
ainda
preferem importar a maior parte das suas quotas de algodão
de Angola e Moçambique, por três
razões: poder ser pago em
moeda nacional; os preços serem fixados pelo Governo, sufi-
cientemente
inferiores aos do mercado mundial para repre-
sentar considerável poupança; e disporem em exclusivo
de um
mercado de 12 milhões de pessoas que consomem os seus pro-
dutos acabados. Há pouco tempo
foi dito, pelo Professor
Quintanilha, chefe do Centro de Pesquisa do Algodão de Mo-
çambique, que
se Portugal tivesse tido que importar todo o
algodão para a sua indústria têxtil, nos últimos cinco
anos,
isso teria significado um investimento anual da ordem dos
12 milhões de libras. Em vez disso,
a indústria têxtil traz à
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economia portuguesa um rendimento anual de 18 milhões de
libras.
Um estudo da lista anual de
bens manufacturados impor-
tados por Moçambique mostra a preponderância de dois artigos
importantes,
testeis de algodão e vinhos e aguardentes, ambas
as coisas produzidas em Portugal, em grandes
quantidades.
De facto, Moçambique importa mais tecidos e vinhos (em
quantidade e valor) do que
equipamento industrial e agrícola.
Dos produtos que têm que ser importados de fora da zona do
escudo,
é de notar o grande número de veículos particulares
em Moçambique, que não são evidentemente para
uso da popu-
lação africana pobre, mas para os poucos privilegiados não
africanos.
Assim,
a estrutura das trocas entre Portugal e os territórios
ultramarinos é típica do sistema colonial português,
na medida
em que a vida económica dos territórios coloniais é conduzida
para a satisfação dos
interesses de Portugal metropolitano,
mais do que para os seus próprios interesses; as colónias
abastecem
Portugal metropolitano com produtos tropicais,
matérias-primas básicas, servindo em contrapartida
de mercado
cativo e de despejo de produtos industriais inferiores, e para
os vinhos e aguardentes,
que têm dado fama a Portugal. Também
recentemente adquiriram nova importância como meio de
ganhar
divisas. Os métodos de produção em Moçambique
reflectem esta escala de prioridades: os interesses
de Portugal
estão acima dos de Moçambique, como dentro de Moçambique
os interesses da minoria branca
estão acima dos dos moçam-
bicanos africanos.
Para promover semelhante política, o regime de
Salazar,
desde o início, empenhou-se em aumentar a produção de bens
agrícolas comercializáveis
introduzindo novos métodos de dis-
tribuição e controle de terras; e em reduzir pela força a produção
de bens agrícolas de consumo tradicionalmente usados pela
população africana. Também contrariou o
desenvolvimento
de cooperativas africanas agrícolas e de consumo, receando
que competissem com
os interesses dos colonos europeus.
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Produção de culturas para venda
Moçambique é principalmente um país agrícola, sendo
os
seus produtos mais importantes o algodão, o sisal, a cana-de-
-açúcar, o arroz, o chá, o tabaco,
o coco, o caju e vários tipos
de oleaginosas. Esta produção segue um certo padrão racial
que ilustra
a política económica colonial e a prática portuguesa.
Em geral, o algodão e o arroz são cultivados
pelos africanos
em campos individuais ou familiares. O coco, a cana-de-açúcar,
o chá e o sisal
são produzidos por cultivadores europeus,
quase sempre em grandes propriedades individuais, ou em
grandes plantações, o que exige muito capital inicial.
A produção de arroz e algodão pelos cultivadores
africanos
não é espontânea; em virtude do controle dos preços, não
há estímulo de lucro que os
leve a fazê-lo por iniciativa própria.
O Governo obriga-os a trabalhar nestas culturas, algumas vezes
em lotes de terra especialmente atribuídos para esse fim, outras
vezes nas suas próprias terras tradicionais.
Tomemos por exemplo a cultura do algodão. Quando,
em 1928, Salazar subiu ao Poder, as colónias
portuguesas de
África produziam cerca de 800 t. de algodão, enquanto as indús-
trias têxteis portuguesas
necessitavam de 17 000 t. Uma das
primeiras medidas tomadas pelo regime de Salazar foi a insti-
tuição
dum sistema de cultura forçada do algodão nas duas
principais colónias africanas. Em Angola, decretos-leis
especiais
obrigaram todos os africanos válidos residentes em determi-
nadas áreas a cultivar algodão.
Em Moçambique, não foi neces-
sário promulgar novas leis, visto que a obrigação de cultivar
o algodão
podia ser deduzida de anteriores disposições legais
sobre mão-de-obra e agricultura. Em meados dos
anos cin-
quenta, o número de africanos que trabalhavam na cultura do
algodão tinha subido a meio
milhão, e a produção, só em
Moçambique, tinha atingido 140 000 t. A indústria têxtil por-
tuguesa,
que em Portugal emprega um terço da força industrial
de trabalho e produz um quinto do valor total
das exportações,
recebia das colónias 82% das suas matérias-primas.
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