|
|
|
***************************************************************************************
|
|
***************************************************************************************
|
|
4
_____________________
A economia de exploração
A política portuguesa coloca
em linhas paralelas
os interesses dos Europeus, como mentores da transformação
de regiões atrasadas,
e os interessa dos nativos,
como massa a educar para se tornar
parte dum futuro povo civilizado.
Assim, Portugal não pode aceitar em termos absolutos
o princípio da "primazia dos interesses nativos";
pelo contrário,
os seus métodos tradicionais aproximam-se mais
daquilo a que Lugard chamou "Dual
Mandate"
MARCELO CAETANO, Colonizing Traditions,
Principles and Methods of the Portuguese,
Lisboa, 1961.
|
|
O papel das colónias
Segundo a Constituição Portuguesa, o Governo não aceita
sequer
um verdadeiro "duplo mandato" a respeito das suas
colónias: o seu propósito de manter-se nelas é,
primeiro e acima
de tudo, poder explorar sistematicamente os recursos dos terri-
tórios, estabelecer
famílias portuguesas nas colónias e regular
o movimento dos trabalhadores africanos, incluindo a disci-
plina e protecção dos trabalhadores imigrantes. Todas as
outras razões, tais como levantar os padrões
morais e sociais
dos habitantes e realizar a justiça social, são consideradas
secundárias.
Para compreender a relação económica entre Portugal e as
suas colónias, deve primeiro considerar-se
a própria economia
de Portugal. Portugal é pequeno e economicamente atrasado.
|
|
O seu território representa uma fracção de Moçambique, com
9 milhões de habitantes, população pouco
mais elevada do
que a da colónia. Em 1961, o rendimento nacional total era de
64200000 milhões
de escudos, o que representa um rendimento
per capita de cerca de 250 dólares ao ano, um dos mais
baixos
da Europa. A sua taxa de desenvolvimento económico é lenta.
Tem poucos recursos minerais
e pequena indústria. Em resultado
do seu terreno montanhoso e dos métodos agrícolas primitivos,
que,
praticados durante séculos, causaram uma extensa erosão
do solo, tem falta de terra cultívável.
Todavia, e apesar da escassez de terra, metade da popu-
lação trabalha na agricultura, sendo a
situação agravada pela
concentração da propriedade nas mãos de poucos e poderosos
senhores. 0,4%
dos proprietários de terra possuem 45% da
terra, e os 500 maiores latifundiários controlam mais
terra do
que os 500 000 pequenos proprietários. O desemprego e o
subemprego são endémicos.
A indústria, tal como a terra, está concentrada nas mãos
de uns poucos capitalistas. O salário
industrial médio é de
cerca de l dólar por dia. Houve sempre uma falta crónica de
capital interno,
e a economia baseia-se largamente em inves-
timento estrangeiro (até 1930 este era principalmente
inglês,
mas desde então a França, a Alemanha e os Estados Unidos
tornaram-se importantes fornecedores
de capital). A pobreza
da população conduziu a uma extensa emigração clandestina
para França,
que o Governo tentou limitar, mas sem resultado.
O atraso da economia nacional dá a Portugal uma
balança
comercial permanentemente deficitária; as suas principais expor-
tações para países estrangeiros
são cortiça, volfrâmio, tecidos
de algodão, vinhos e sardinhas, mas em contrapartida tem que
importar
quase todos os produtos manufacturados, além dos
têxteis que utiliza. Entre 1955 e 1959, o valor
das exporta-
ções portuguesas cobria apenas 62% do valor das suas impor-
tações; em 1964, atingiu
66%, e desde então a diferença
acentuou-se.
|
|
Números de 1964*
Milhões de
Toneladas escudos
Importações 5 527 000
22 320
Exportações 3 614 000 14 831
Esta situação
é parcialmente compensada pelas trocas com
as "províncias ultramarinas", que sempre mostraram uma
ba-
lança de pagamentos favorável em relação com outros países
e desfavorável com o próprio Portugal.
Distribuição das trocas comerciais das "províncias ultrama-
rinas" em 1963 (em
milhões de escudos)*
Importações
Exportações
Total 11 370 9 888
Com Portugal 4 219 3 193
Com países da OCDE
3 628 4 650
Com os EUA 646
1 712
Dados recentes de Moçambique mostram que,durante o
1.° semestre de
1967, houve na balança de pagamentos um
saldo negativo de 668 milhões de escudos dentro da zona do
escudo, e um saldo favorável de 343 milhões de escudos rela-
tivamente ao resto do Mundo.
Já
se pode começar a ver por que é que para Portugal as
colónias têm tanta importância: os seus recursos
podem com-
pensar a escassez de recursos de Portugal; elas constituem uma
saída de emigração para
uma massa de povo pobre e muitas
vezes desempregado, que ao mesmo tempo permanece sob a
jurisdição
portuguesa, contribuindo para o rendimento nacional
e sujeita ao serviço militar; tendo as colónias
uma balança co-
mercial favorável em relação a outros países, contribuem para
a retenção de reservas
em divisas estrangeiras. Um exame da
estrutura económica mostrará com mais pormenores como Por-
tugal
tira proveito destes trunfos.
* De Portugal 1967: Any More Questions Please, Portuguese
Information Service.
|
|
|
|
***************************************************************************************
|
|
|
|
|
