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DOCUMENTOS DO IMPÉRIO


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EDUARDO MONDLANE

1968


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podiam  dar o diploma final. (Há 3 escolas secundárias ele-
mentares.) Estas três escolas oficiais estavam a preparar 2250
alunos, enquanto que as três principais escolas secundárias
particulares tinham 800 alunos. Da totalidade, só 6%  eram
africanos negros. Em 1960, na maior escola secundária oficial
de Moçambique (Liceu Salazar, em Lourenço Marques) havia
só 30 estudantes africanos, num total de 1000 alunos. A Igreja
Católica Romana, que tem o privilégio da responsabilidade
de educar o povo nativo, não tem uma única escola secundária
para africanos. Algumas das missões  protestantes, às quais
poucas facilidades são concedidas para trabalhar em Moçam-
bique, subsidiam e administram lares para alguns dos raros
estudantes africanos que frequentam  escolas secundárias na
cidade de Lourenço  Marques. Há  também  bastantes escolas
secundárias particulares e muitas escolas técnicas, mas com
pequeno número de estudantes africanos, em virtude do preço
das propinas. Uma moça  que conseguiu entrar numa escola
técnica secundária descreve as suas experiências:

   Josina Muthemba (província de Gaza):

   "Meus pais fizeram grandes sacrifícios para me mandarem
para a escola. Andei na escola comercial durante cinco anos.
Meus  pais tinham que poupar na alimentação e no vestuário.
Na escola primária havia somente cerca de vinte de nós, afri-
canos, para cerca de cem portugueses. Na escola comercial havia
cerca de cinquenta africanos para várias centenas de portugueses."

    A  situação de Josina  era muito mais feliz que a da
maioria dos africanos, pois o pai ganhava excepcionalmente
bem para um africano - 3000 escudos -, e, no entanto, mesmo
assim, tinham o dinheiro à justa para as propinas. Era evidente
que o Estado não animava aqueles que não tinham posses:

   "Dos cinquenta africanos na escola comercial, nem vinte
tinham bolsas, enquanto que pelo menos metade dos portu-
gueses as tinham, embora as suas famílias tivessem mais posses
do que as nossas."
   O  Governo  fundou também  Estudos Gerais Universi-
tários em Lourençp Marques, mas, segundo informações con-
cretas, dos 280 estudantes matriculados em 1962, os africanos
não chegavam a uma dúzia. Há alguns africanos que frequentam
a Universidade em Portugal, e alguns tirando cursos profissionais
de grau mais elevado em escolas técnicas em Portugal. Mas o
seu número é insignificante comparado com o de moçambi-
canos brancos e asiáticos nos mesmos cursos. Todos os anos,
estudantes portugueses  brancos atravessam as fronteiras para
a África do Sul e a Rodésia a fim de fazerem os seus estudos. Claro
que isto não é permitido aos africanos, embora alguns o consigam e
se matriculem clandestinamente como estudantes nativos locais*.
   Desde 1963 tem havido considerável expansão no número
de escolas, o que se deve em parte à política de colonatos e ao
consequente aumento da população branca, mas também à
guerra e ao esforço do  Governo  Português para conseguir
algum  apoio africano. O Boletim Geral do Ultramar dá os se-
guintes números para 1965-1966:

                                         Escolas     Professores         Alunos
   Primária                           1305            2912              92 002
   Secundária académica          46              530               9 028
   Secundária técnica                41              734             12 273

   Estes valores abrangem  grande  número  de instituições
particulares e religiosas não incluídas nos números de 1963;
os números de escolas secundárias abrangem também formação
de professores, cursos de enfermagem, etc. Os totais de edu-
candos em escolas secundárias do Estado aumentaram mode-
radamente nos últimos quatro anos. Infelizmente não há infor-
mação quanto à proporção de estudantes africanos nos vários
níveis; mas estudantes fugidos recentemente de Moçambique
relatam que as proporções foram pouco afectadas pela expansão,

   * Foi  assim que o autor conseguiu fazer a sua instrução secundaria e parte
da sua educação superior na Átrica do Sul, até que os Governos Português e
Sul-Africano o descobriram e o expulsaram da África do Sul e da Universidade.

excepto que agora há consíderavelmente maior número de afri-
canos nos institutos técnicos. Para a criança africana das zonas
rurais, são ainda longínquas as possibilidades de chegar sequer
à escola primária.
   Além  da mera falta de escolas e lugares, há vários factores
que impedem   mais crianças africanas de chegar à escola. Há o
limite máximo de idade, conforme já foi dito. E há a falta de
meios pecuniários. Mesmo nas escolas rudimentares são pagas
propinas, e, embora estas sejam inferiores a 588$00 por ano, isso
é mais do que um camponês ou um trabalhador de plantação
pode pagar, visto que o seu salário anual, descontando impostos,
não atinge 1470$OO, e pode mesmo ser inferior a 588$00. Mesmo
um  homem um  pouco mais qualificado, um motorista ou em-
pregado de carteira, não ganha muito mais do que 2940$OO
por ano, deduzindo impostos.
   Mais acima na escala académica, as escolas tornam-se pro-
gressivamente mais caras, enquanto as despesas suplementares
também aumentam. No ensino rudimentar, os pais têm de com-
prar apenas roupas; mas mais tarde terão de comprar material
escolar, pagar transportes e possivelmente alojamento. Ao
nível de instrução secundária, o transporte e alojamento põem
problemas sérios; a maioria dos africanos vivem nas zonas
rurais, enquanto todas as escolas secundárias estão situadas
nas cidades - das três escolas secundárias superiores, duas
são em Lourenço Marques, uma na Beira - e não prevêem
alojamento para os  filhos de famílias pobres. Finalmente, a
qualidade de educação elementar dada aos africanos, como
já foi dito, não é suficiente, nem dá os cursos adequados para
o grau de ensino seguinte.
   As  autoridades mostram pouco interesse em melhorar
estas condições. Em 1950, só 1,3% do orçamento total foram
atribuídos à educação, e em 1962 este número tinha aumentado
só para 4%. Em  1961, a soma total atribuída às missões para
educação de africanos era de 30870000$00, enquanto a popula-
ção africana era colectada em 176400000$00 anuais. Quando
visitei Moçambique em 1961, falei com dois dos mais altos

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