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a cabo vastas expropriações, transformando a terra principal-
mente em plantações e grandes quintas
para culturas lucrativas,
como o açúcar, o sisal e o algodão. O colonato era uma outra
forma
da alienação da terra. Os funcionários públicos eram
incitados a ficar na província, e faziam-se esforços
no sentido
de importar colonos directamente de Portugal. Para realização
destes esquemas tirou-se
mais terra aos proprietários africanos.
Iniciou-se em 1901 uma política de solos, em que toda a pro-
priedade não privada passava a ser propriedade do Estado.
Assim, visto que as várias formas de domínio
da terra pelos
Africanos não eram consideradas como propriedade privada,
isto significou virtualmente
que toda a terra possuída e culti-
vada pelos Africanos passou a ser controlada pelo Governo.
Teoricamente, o Governo tinha separado grandes extensões
de terreno para uso exclusivo dos Africanos,
aparentemente
para salvaguardar a propriedade tradicional. Na prática, todavia,
esta norma era
esquecida cada vez que uma companhia ou indi-
vidualidade necessitavam de terra. No princípio do século
XX,
o Governo não conseguiu atrair muitos colonos portugueses,
tendo os pedidos de terra partido
sobretudo das companhias
e dos proprietários de plantações. Portanto, nesse tempo,
poucas terras
foram de facto alienadas em favor de colonos;
mas a política de colonato ficou estabelecida, de modo
que
desde então, quando surgiam pedidos de concessão, podiam
ser tomadas grandes extensões de terra
para este fim.
Durante esta primeira fase de desenvolvimento da colónia,
a agricultura e a
procura de minério deram relativamente poucos
lucros. Mas havia um recurso que podia ser explorado
com
lucro: a mão-de-obra. Foi na mão-de-obra que todos os outros
empreendimentos se fundamentaram;
a exploração da mão-de-
-obra era essencial para o desenvolvimento geral da colónia.
No período
pré-colonial, o tráfico de escravos tinha sido
a grande fonte de riqueza de Moçambique, e os prazos
tinham-se
baseado no negócio de escravos. Assim, não é para admirar
que o sistema de escravatura
tenha sido a base do desenvol-
vimento colonial inicial.
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Embora nos preocupemos principalmente com a utili-
zação de mão-de-obra escrava no território
de Moçambique,
há alguns aspectos do tráfico de escravos que são importantes.
O primeiro é o facto
de ser relativamente recente. Em Moçam-
bique o negócio atingiu o seu máximo, e a sua fase final,
mais
tarde do que na maior parte dos territórios africanos. A grande
distância a que ficavam os
mercados americanos explica a len-
tidão de desenvolvimento inicial, enquanto que a procura por
parte
das ilhas francesas produtoras de açúcar conduziu a uma
subida vertical nos meados do século XIX.
O segundo é a
história da abolição da escravatura, que assenta as suas bases
no próprio desenvolvimento
interno da colónia. Os primeiros
movimentos antiesclavagistas vieram, não dos Portugueses,
mas
dos Ingleses, que estavam então a tentar estender os seus
interesses, e possivelmente o seu território,
dentro das áreas de
domínio português. O resultado foi uma tendência das autorida-
des de Moçambique
para não tomarem a sério a abolição e para
ignorarem ou colaborarem com os esforços dos colonos e
trafi-
cantes de escravos na continuação do mesmo tráfico, em desafio
à legislação emitida pelo
longínquo governo metropolitano.
Além disso, foram deixados "buracos" legislativos que permi-
tiram
as mesmas práticas com nomes diferentes. Em 1836 saiu
um decreto a proibir o tráfico de escravos;
todavia o negócio
continuou florescente como dantes, apenas com a diferença
de que os escravos
eram designados por "mão-de-obra emigrada
livre", quando fosse necessário. Em 1854 o estatuto de
liberto,
ou homem livre, foi criado, supõe-se que para definir o estádio
de transição entre
escravo e homem livre; mas de facto isto
apenas servia para sancionar oficialmente a prática de
não
chamar escravo ao escravo. Pois o liberto continuava vinculado
por um período de sete anos
e estava sujeito a numerosas res-
trições não muito diferentes das da escravatura. E em 1866,
por
exemplo, os comissários britânicos da Cidade do Cabo
relatavam: "Em Ibo, Ponta Pagane, Materno, Lumbo,
Quis-
sanga e Quirima foram vistos entre 5000 e 6000 escravos
prontos para o embarque [...] no
colonato da Baía de Pemba,
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a Comissão do Cabo tem informação de que não há ali comér-
cio algum, excepto o de escravos*."
Surgiram situações similares quando o Governo começou
a abolir a escravatura em Moçambique. Seguiram-se
ataques
ao sistema, logo após as primeiras acções antiesdavagistas.
Em 1869, um decreto proclamou
libertos todos os escravos
em todo o império, ressalvando contudo que tinham de con-
tinuar
ligados aos seus senhores até 1878. Em 1875 foi abolido
o estatuto de liberto, mas o ex-liberto era
ainda obrigado por
contrato de dois anos. Este método semi-sincero de abolição
tendeu a incitar
os colonos a pensar que escravos libertos
podiam ser ainda utilizados como escravos. Uma cláusula
que
permitia obrigar ao trabalho os libertos desocupados constituiu
também um "buraco" que foi
muito aproveitado e explorado.
De facto, em 1899 saiu um decreto que sancionava oficialmente
esta
suave transição entre escravatura e trabalho forçado.
Declarava que "todos os nativos das províncias
ultramarinas
portuguesas estão sujeitos à obrigação, moral e legal, de tentar
obter através do
trabalho os meios que lhes faltam para subsistir
e melhorar as suas condições sociais". Se o trabalhador
não o
fizesse por sua iniciativa, o Governo podia intervir, forçando-o,
mediante contrato, a entrar
ao serviço governamental ou
particular. Naturalmente, perante uma tão fácil obtenção de
mão-de-obra
barata em regime de trabalho forçado, poucos
eram os empregos em que o salário atraísse o Africano
de
livre vontade; este decreto abrangia a grande maioria da popu-
lação adulta, visto que só podiam
estar isentos os africanos
que possuíssem grandes e produtivas extensões de terra. Assim,
o Africano
viu-se desapossado não só do seu poder político
e da sua terra, mas também dos seus rudimentares
direitos
de dispor da sua própria vida. Podia ser tratado virtualmente
como escravo: forçado a
deixar a sua casa e família para trabalhar
em qualquer local, durante horas excessivas, e por um
salário
meramente nominal.
* R. J. Hammond, Portugal and África, Oxford, 1967.
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