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Carta escrita pelo General Vasco Gonçalves, então Primeiro Ministro do IV Governo Provisório e endereçada
ao Presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), e publicada em O JORNAL a 12 de Abril
de 1979
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Lisboa, 9 de Maio de 1975
Excelentíssimo
Presidente da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo)
Dar-Es-Salam
TANZÂNIA
Senhor Presidente
Em devido tempo recebi a carta de V.Exª
com data de 18 de Abril p.p.
Esse longo e importante documento mereceu a minha melhor e mais
cuidada atenção, dada a fundamental importância que o mesmo representava para o futuro das relações entre
Portugal e Moçambique.
(Achei conveniente dar conhecimento do teor do documento na Comissão Nacional
de Descolonização, que, assim, também, teve oportunidade de o discutir em todas as suas implicações.)
Na minha qualidade de Primeiro-Ministro do Governo Português, chegou a altura de transmitir a V.
Exª a posição de Portugal sobre os assuntos focados na carta em apreço, posição essa que se pretende
inequívoca e virada exclusivamente para o futuro.
Assim:
1 - O povo português e o
seu Governo encontram-se profundamente empenhados na consolidação e no avanço do seu processso revolucionário
pretendendo, por isso, encontrar e efectivar todos os caminhos, internos e de solidariedade internacional,
que possam reforçar esse projecto.
2 - Constitui marco decisivo para o sucesso desse objectivo
a política de descolonização que vem sendo intransigentemente prosseguida.
3 - Através dela pôde,
finalmente, o povo português, redescobrir o seu verdadeiro lugar na marcha irreversível do processo histórico,
com vista à libertação total do homem de toda a exploração e opressão.
Senhor Presidente:
Neste contexto, profundamente sentido no quotidiano do povo português e na actividade do seu Governo,
só posso (re)afirmar-lhe (sem margem para qualquer exitação), e como resultado de profundo empenhamento
pessoal, do Governo e do povo português no processo em curso, que se pretende claro e gerador de novas
e decisivas solidariedades, através do estabelecimento de relações profundas entre os povos que vivam
- e possam por isso compreender - um processo de libertação, o seguinte:
1 - Portugal considera
definitivamente encerrado aquilo que se tem designado por "contencioso económico-financeiro" (de que
se tem ocupado a comissãoB das negociações), reforçando-se , assim, o já afirmado pelo MNE major Melo
Antunes, como enviado do Governo, no recente encontro da Haia, havido com o vice-presidente da Frelimo.
2 - Ao mesmo tempo Portugal reitera o seu desejo de ter com Moçambique independente relações profundas
em todos os domínios, fazendo votos para que, no futuro próximo, os representantes de Portugal e de Moçambique
possam encontrar as vias de uma cooperação exemplar entre os dois povos, capaz de fortalecer o processo
revolucionário em que - permita-me V.Exª afirmá-lo - ambos estão simultâneamente empenhados.
3 - Pensa, por isso, o Governo português que nada obsta já ao prosseguimento, tão imediato quanto possível,
da 4ª Fase das Negociações entre Portugal e a Frelimo, a ter lugar em Lourenço Marques ainda antes da
data marcada para a Independência de Moçambique.
Alta consideração
a) Vasco Gonçalves
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