"ASSALAMU 'ALAIKUM WA RAHMATULLAH"



*OS DIREITOS HUMANOS NO ISLAM*



Uma vez que Deus é o Senhor Absoluto e Único do homem e do Universo, Ele é o Soberano, o Sustentador e o Orientador, o Clemente, Sujas mercês cobrem todos os seres; e uma vez que Ele deu a cada homem a dignidade e a honra, e soprou nele de Seu Próprio Espírito, segue-se que, unidos n'Ele, e fora de seus outros atributos humanos, os homens são substancialmente o mesmo e não se pode fazer nenhuma distinção tangível e real entre eles, por conta de suas diferenças acidentais tais como nacionalidade, cor ou raça. Todo ser humano está, com isso, relacionado aos outros e todos formam uma comunidade de irmãos e em sua honorável e prazeirosa servitude ao Misericordioso Senhor do Universo. Em tal atmosfera celeste, a confissão islâmica da unicidade de Deus prmanece dominante e central, e necessariamente impõe o conceito de fraternidade e unificação da humanidade.

Embora um estado islâmico possa serestabelecido em qualquer parte da terra, oIslam não procura restringir os direitos ou privilégios humanos aos limites geográficos de seu próprio estado. O Islam estabeleceu alguns direitos universais básicos para a humanidade como um todo, para serem observados e respeitados sob todas as circunstâncias, quer tal indivíduo resida dentro do território islâmico ou fora dele, quer esteja em paz com ele ou em guerra. O Alcorão diz claramente:

"Ó CRENTES, SEDE PERSEVERANTES NA CAUSA DE DEUS E PRESTAI TESTEMUNHA A BEM DA JUSTIÇA; QUE O ÓDIO AOS DEMAIS NÃO VOS IMPULSIONE A SERDES INJUSTOS PARA COM ELES. SEDE JUSTOS, PORQUE ISSO ESTÁ MAIS PRÓXIMO DA PIEDADE."(5.Surata V.8).

O sangue humano é sagrado em qualquer caso e não pode ser derramado sem justificativa. E se alguém violar a sua santidade, matando uma alma, sem justificativa, o Alcorão iguala isso à matança de toda a humanidade:

"QUEM MATAR UMA PESSOA SEM QUE ESTA TENHA COMETIDO HOMICÍDIO OU SEMEADO A CORRUPÇÃO NA TERRA, SERÁ CONSIDERADO COMO SE TIVESSE ASSASSINADO TODA A HUMANIDADE."(5 Surata V.32).

Não é permitido oprimir mulheres, crianças, idosos, doentes ou feridos. A honra e a castidade das mulheres devem ser respeitadas sob todas as circunstâncias. A pessoa faminta dever ser alimentada, a nua dever ser agasalhada, e a ferida ou doentes deve ser medicada, quer pertença à comunidade islâmica quer pertença a de seus inimigos.

Quando falamos dos direitos humanos no Islam queremos realmente dizer que esses direitos foram garantidos por Deus; não foram garantidos por algum rei ou por qualquer assembléia legislativa. Os direitos garantidos pelos reis ou por assembléias legislativas podem ser revogados da mesma maneira que foram conferidos. Dá-se o mesmo caso com os direitos aceitos e reconhecidos pelos ditadores. Eles podem conferí-los quando estão satisfeitos e revogá-los quando quiserem. Mas, uma vez que no Islam os direitos humanos foram conferidos por Deus, nenhuma assembléia legislativa no mundo ou qualquer governo na terra tem o direito de ab-rogá-los ou revogá-los. nem são eles direitos humanos básicos, conferidos no papel para efeito de show e exebição e negados na vida real quando o show acaba. Nem são conceitos filosóficos sem nenhuma sanção por trás deles.

A carta constitucional, as proclamações e as resoluções dos Estados Unidos não podem ser comparados aos direitos sancionados por Deus; porque as primeiras são aplicáveis em ninguém, enquanto os últimos são aplicáveis em qualquer crente. São parte e parcela da fé islâmica. Todo muçulmano ou administrador que se diz mulçumano têm de aceitá-los, reconhêce-los e mantê-los em vigor. Se falharem na sua execução, e começarem a negar os direitos que foram garantidos por Deus, ou fazer emendas neles ou trocá-los, ou violá-los na prática, enquanto figem acatá-los, o veredito do Alcorão para tais governos é claro e inequívoco:

"AQUELES QUE NÃO JULGAREM CONFORME O QUE DEUS REVELOU SERÃO INCRÉDULOS."(5 Surata V.44).



*OS DIREITOS HUMANOS NUM ESTADO ISLÂMICO*



1. A GARANTIA DA VIDA E DA PROPRIEDADE: No Sermão proferido pelo Profeta Mohammad(a paz e bênção de Deus estejam com ele)por ocasião da Perigrinação de Despedida, ele disse: "Vossas vidas e propriedades são sagradas até que encontreis a vosso Senhor no Dia da Ressureição."

O Profeta também disse a respeito dos não muçulmanods que vivem no estado islâmico: "Aquele que matar um cidadão mulçumano não sentirá a fragância do Paraíso."

2. A PROTEÇÃO DA HONRA: O Alcorão diz: "Ó CRENTES, QUE NENHUM POVO ZOMBE DO OUTRO... NÃO VOS DIFAMEIS NEM VOS MOTEJEIS COM OS APELIDOS MUTUAMENTE."(49 Surata V.11).

3. A SANTICIDADE E A GARANTIA DA VIDA PRIVADA: O Alcorão revelou as seguintes injunções: "NÃO VOS ESPREITEIS NEM VOS CALUNIEIS."(49 Surata V.12). "NÃO ENTREIS EM CASA ALÉM DA VOSSA, A MENOS QUE PEÇAIS PERMISSÃO."(24 Surata V.27).

4. A GARANTIA DA LIBERDADE PESSOAL: O Islam revelou o princípio de que nenhum cidadão pode ser aprisionado até que se comprove sua culpa num tribunal. Não é permitido prender um homem com base apenas em suspeita e jogá-lo na prisão, sem os procedimentos do tribunal e sem oferecer-lhe a oportunidade de se defender.

5. O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A TIRANIA: Entre os direitos que o Islam conferiu aos seres humanos há o direito de se manifestar contra a tirania do governo. Referindo-se a isso, o Alcorão diz: "DEUS NÃO APRECIA A CRÍTICA PÚBLICA A MENOS QUE SEJA FEITA POR ALGUÉM QUE TENHA SIDO INJURIADO."(4 Surata V.148).

No islam, como foi dito antes, todo poder e autoridade pertencem a Deus; ao homem foi delegado poder como confiança. Todo aquele que exercer tal poder deve respeitar seu povo a repeito do qual irá prestar contas. Isto foi estipulado por ABU BAKAR ASSIDIK, que disse no seu primeiro discurso de posse do califado: "Cooperai comigo enquanto eu for correto, mas corrigi-me quando cometer erro; obedecei-me enquanto seguir os mandamentos de Deus e de Seu Profeta; e abandonai-me quando me desviar deles."

6. LIBERDADE DE EXPRESÃO: O Islam fornece a liberdade de pensamento e de expressão a todos os cidadãos do Estado Islâmico, sob a condição de que deva ser usada para a propagação da virtude e não para divulgar a maldade e a perversidade. O conceito islâmico de liberdade de expressão é bem superior aos conceitos prevalecentes no Ocidente. Sob nenhuma circunstância o Islam permite que a maldade e a perversidade sejam propagados. Ele também não dá a ninguém o direito de usar linguagem abusiva ou ofensiva em nome do criticismo. Foi prática dos mulçumanosinformarem-se com o Profeta se tinha sido revelada uma injunção sobre um determinado assunto. Se ele dissesse que não tinha recebido nenhuma injunção divina, os mulçumanos expressavam livremente sua opinião sobre o assunto.

7. LIBERDADE DE FILIAÇÃO: O Islam deu também ao povo o direito de liberdade de filiação e a formação de partidos ou organizações. Esse direito está também sujeito a certas regras gerais.

8. LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CONVICÇÃO: O Islam estipulou a injunção: "Não há imposição quanto à religião". Ao contrário disso, as sociedades totalitárias privam totalmente os indivíduos de sua liberdade. Na verdade, esta exaltação ilegal da autoridade do Estado curiosamente postula uma sorte de servitude e de despotismo por parte do homem. Antigamente a escravidão significava total controle do homem pelo homem; agora esse tipo de escravidão foi legalmente abolido mas, em seu lugar, as sociedades totalitárias impõem uma sorte similar de controle sobre os indivíduos.

9. PROTEÇÃO AOS SENTIMENTOS RELIGIOSOS: Juntamente com a liberdade do convicção e de consciência, o Islam dá o direito ao indivíduo para que seus sentimentos religiosos sejam devidamente respeitados e nada pode ser dito ou feito que possa abusar de seu direito.

10. A PROTEÇÃO CONTRA A PRISÃO ARBITRÁRIA: O Islam também reconhece o direito do indivíduo de não poder ser preso ou detido por culpa dos outros. O Alcorão afirma esse princípio claramente: "NENHUM PECADOR ARCARÁ COM A CULPA ALHEIA."(35 Surata V.18).

11. O DIREITO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DA VIDA: O Islam reconhece o direito das pessoas necessitadas à ajuda e à assistência: "E EM SEUS BENS HÁ UM DIREITO DOS NECESSITADOS E DASAFORTUNADOS."(51 Surata V. 19).

12. IGUALDADE PERANTE A LEI: O Islam dá a seus cidadãos o direito à igualdade absoluta e completa ao olhos da lei.

13. OS GOVERNANTES NÃO ESTÃO ACIMA DA LEI: Uma mulher, pertencente a uma família nobre, foi presa, acusada de furto. O caso foi levado ao Profeta e foi recomendado que ela fosse poupada da punição de roubo. O Profeta replicou: "Os povos que viveram antes de nós foram destruídos por Deus porque puniam o homem comum pos suas faltas e deixavam impunes seus dignatários por seus crimes. Juro por Aquele em Cujas Mãos está a minha alma que, se Fátima, a filha de Mohammad, cometesse esse crime, eu amputaria a sua mão."

14. O DIREITO DE PARTICIPAÇÃO NOS ASSUNTOS DO ESTADO: "Quer resolvem seus assuntos em consenso". A consulta ou a assembléia legislativa não tem outro significado além de: O chefe executivo do governo e os membros da assembléia devem ser leleitos por escolha livre e independente do povo.



Finalmente, deve ficar claro que o Islam procura aplicar os acima mencionados direitos humanos e muitos outros não apenas fornecendo certas salv-guardas legais, mas principalmente convidando a humanidade a transcender os mais baixos níveis da vida animal para ser capaz de ultrapassar os meros laços fomentados pelo parentesco sanguíneo, superioridade racial, arrogância linguística, e privilégios econômicos. Convoca a humanidade para se mudar para um nível de existência onde, por causa de sua superioridade íntima, o homem pode alcançar o ideal da fraternidade humana.



(**FOLHETO CEDIDO POR: WAMY - ASSEMBLÉIA MUNDIAL DA JUVENTUDE ISLÂMICA**)



AYISHHA KHALID